| Tipo | Legislação Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2160 / 2011 |
| Date | 2011-01-21 |
| Ementa | DÁ NOME À RUA ESPECIFICA NA COMUNIDADE PORTO DA PEDRA - PROJETO MANDACARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Página | del MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA LEI Nº 2.160/2011 Dá nome à rua que especifica na Comunidade Porto da Pedra — Projeto Mandacaru, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, no uso de suas no uso de suas atribuições, conforme art. 61, inc. V, da Lei Orgânica Municipal do Município, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. É denominada Joana Leite Martins, situada na Comunidade Porto da Pedra — Projeto Mandacaru, a Rua da Escola Manoel Gomes Martins. Art. 2º. É parte integrante desta Lei os croquis anexos, conforme da Lei Complementar nº 1.899/97, que define critérios para elaboração de Projetos de Leis Ordinárias que dá nome a logradouro público e da outras providências. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, em 21 de janeiro de 2011. ISAAC CAV E DE CARVALHO refeito/Municipal O po O Ah es Demos GIZÂNIA ALVES NUNES Procuradora-Geral do Município tisentDo O EM É