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Juazeiro (BA)

IBGE code2918407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juazeiro.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1128 / 2692 / 3
Documents (with text) 2770 (2766)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 1 1948 · Norma: 18 1950 · Norma: 1 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 33 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 1 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 20 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 10 1980 · Matéria: 3 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 33 1986 · Norma: 20 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 39 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 98 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 77 2010 · Matéria: 144 2010 · Norma: 39 2011 · Matéria: 251 2011 · Norma: 125 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 76 2013 · Matéria: 244 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 113 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 17 2016 · Norma: 91 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 21 2018 · Norma: 39 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 130 2020 · Norma: 81 2021 · Norma: 84 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 57 2024 · Norma: 56 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 147 2026 · Norma: 20 1948 1966 1976 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 372/2011 2011-04-25 Indicação CONFORME DETERMINA O REGIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SUGERIMOS AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, MAIS AÇÃO JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR 01 (UMA) CRECHE NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, PARA TENDIMENTO AS CRIANÇAS DO ENSINO INFANTIL E APOIO AOS SENHORES PAIS QUE TRABALHAM E NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO DOS FILHOS. 0 no document
materia 373/2011 2011-04-25 Indicação ATENDENDO A COMUNIDADE DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SOLICITAMOS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ESMATAMENTO DO MATAGAL DA LAGOA DO DE BOSCO NO CITADO BAIRRO, JUSTIFICANDO ASSIM, A NECESSIDADE DA LIMPEZA E DESMATAMENTO, PROPORCIONANDO BEM ESTAR E MAIOR SEGURANÇA A SEUS MORADORES. 0 no document
materia 284/2011 2011-04-20 Indicação INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DO PERIQUITO E CRÔA ATÉ BARRA GRANDE NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 285/2011 2011-04-20 Indicação INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS DE SERROTE BRANCO, FURTUNA, BARRA GRANDE E BARAÚNA NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 286/2011 2011-04-20 Indicação INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS DE MARÍ DOS TORRES, MARÍ DOS MOREIRAS, JABURU, MUQUEM, BOA SORTE E FIRMEZA NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 287/2011 2011-04-20 Indicação INDICA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA POSTEAÇÃO ELÉTRICA NO POVOADO DE JABURU NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 288/2011 2011-04-20 Indicação INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS DE SERTÃOZINHO, CACIMBA DO SILVA, RODEADOR, LAGOA DOS CAVALOS, SITIO SACRAMENTO, SITIO MONTE ALEGRE, SANTANA E PAREDÃO NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 289/2011 2011-04-20 Indicação INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS DE OLHO D'ÁGUA, MINA E BOA SORTE NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 316/2011 2011-04-14 Indicação INDICA A REFORMA DO POSTO DE SÁUDE DO PROJETO CURAÇÁ NH-1 NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 317/2011 2011-04-14 Indicação INDICA A RECUPERAÇÃO DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 318/2011 2011-04-14 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS NA POSTEAÇÃO ELÉTRICA NOS POVOADOS DE FURTUNA E LAGOA DOS CAVALOS NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 319/2011 2011-04-14 Indicação INDICA A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DO TRECHO DE ACESSO AO NH-1 PROJETO CURAÇÁ NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 320/2011 2011-04-14 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA A MUDANÇA DA LOCALIZAÇÃO DA BOMBA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO DISTRITO DE ITAMTOINGA. 0 no document
materia 321/2011 2011-04-14 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O PROJETO CURAÇÁ NH-2 À SEDE DO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 329/2011 2011-04-13 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DO BAIRRO JOÃO PAULO II 0 no document
materia 334/2011 2011-04-13 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO CASTELO BRANCO. 0 no document
materia 2168/2011 2011-04-11 Lei - Concessão de Utilidade Pública TORNA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DAS FAZENDAS RODEADOR, TANQUINHO E CANOA- ARTC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2169/2011 2011-04-11 Lei - Homenagem, Datas Comemorativas Municipais INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CONGOS 0 no document
norma 2168/2011 2011-04-11 Legislação Municipal TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DAS FAZENDAS RODEADOR, TANQUINHO E CANOA - ARTC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2169/2011 2011-04-11 Legislação Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CONGOS. 1 extracted
norma 2170/2011 2011-04-11 Legislação Municipal TORNA OBRIGATÓRIO EM TODAS AS EMPRESAS DA REGIÃO, SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, QUE APÓS A LEITURA, PROMOVAM A DOAÇÃO DE EXEMPLARES DE PAPÉIS PRONTOS PARA O DESCARTE E QUE SIRVAM PARA RECICLAGEM, A FIM DE SEREM DESTINADOS A ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS. 1 extracted
norma 2171/2011 2011-04-11 Legislação Municipal CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS EFELIVOS ESTATUTÁRIOS, ESTÁVEIS E TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 274/2011 2011-04-07 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA A MUDANÇA DA LOCALIZAÇÃO DA BOMBA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 275/2011 2011-04-07 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO DO PROJETO CURAÇÁ NH-2 NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 276/2011 2011-04-07 Indicação INDICA A RECUPERAÇÃO DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 277/2011 2011-04-07 Indicação INDICA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE ACESSO AO NH-1 PROJETO CURAÇÁ NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 278/2011 2011-04-07 Indicação INDICA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 2/2011 2011-04-06 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA OPERAÇÃO TAPA BURACO 0 no document
materia 229/2011 2011-04-06 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO POVOADO DE GUANHÃES NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 230/2011 2011-04-06 Indicação INDICA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 231/2011 2011-04-06 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOSÉ - ITAMOTINGA. 0 no document
materia 232/2011 2011-04-06 Indicação INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DO PERIQUITO, FAZENDA CURAÇÁ PEQUENO, FAZENDA CRÔA ATÉ BARRA GRANDE NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 179/2011 2011-04-05 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E DESMATAMENTO NA TRAVESSA CICERO FEITOSA 0 no document
materia 262/2011 2011-04-05 Indicação AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O D. JOSÉ RODRIGUES AO BAIRRO JOÃO PAULO II PELO MORRÃO, ONDE Á MESMA DA ACESSO TAMBÉM AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO JOÃO PAULO II. 0 no document
materia 14/2011 2011-03-30 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA JOSÉ ALENCAR 0 no document
materia 30/2011 2011-03-30 Moção de Pesar INDICA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA JOSÉ ALENCAR 0 no document
materia 228/2011 2011-03-30 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE PONTAL NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 246/2011 2011-03-30 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E DESMATAMENTO EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL. 0 no document
materia 247/2011 2011-03-30 Indicação INDICA AO SECRETARIO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA E OS ADJACENTES 0 no document
materia 248/2011 2011-03-30 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ANTÔNIO GUILHERMINO NA ESCOLA ANÁLIA BRABOSA 0 no document
materia 12/2011 2011-03-28 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE IGUALDADE AÇÃO SOCIAL E CULTURA,PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DA 14ª EDIÇÃO DO FESTIVAL NACIONA EDÉSIO SANTOS DA CANÇÃO 0 no document
materia 168/2011 2011-03-23 Indicação INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DO PERIQUITO E QUE SERVE PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DA MARGEM DO RIO DA FAZENDA CURAÇÁ PEQUENO, FAZENDA CRÔA ATÉ BARRA GRANDE NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 169/2011 2011-03-23 Indicação INDICA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA POSTEAÇÃO ELÉTRICA NA SEDE DO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 170/2011 2011-03-23 Indicação INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS DE OLHO D'ÁGUA, MINA E LEALDADE NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 171/2011 2011-03-23 Indicação INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS DE SERTÃOZINHO, LAGOA DOS CAVALOS, SITIO MONTE ALEGRE, SANTANA E PAREDÃO NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 172/2011 2011-03-23 Indicação INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS DE MARÍ, JABURU, MUQUEM E BOA SORTE NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 198/2011 2011-03-23 Indicação AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE, PARA REALIZAR SERVIÇO DE REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS NA BA 210 SENTIDO ALTO DA ALIANÇA AO D. JOSÉ RODRIGUES. 1 unsupported_format
materia 0/2011 2011-03-22 Moção de Aplausos MANIFESTA APLAUSOS AO SR. ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DO QUIDÉ PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA OCORRIDO NO DIA 20/03/2011. 0 no document
materia 8/2011 2011-03-22 Moção de Aplausos MANIFESTA APLAUSOS AO SR. CRISOSTOMO ANTONIO LIMA, SECRETARIO MUNICIPAL, PELOS SERVIÇOS QUEM VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO A FRENTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO IGUALDADE SOCIAL E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. 0 no document
materia 9/2011 2011-03-22 Moção de Aplausos MANIFESTA APLAUSOS AO SR. ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO QUIDÉ PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA ACORRIDA NO DIA 20/03/2011. 0 no document