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Juazeiro (BA)

IBGE code2918407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juazeiro.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1128 / 2692 / 3
Documents (with text) 2770 (2766)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 1 1948 · Norma: 18 1950 · Norma: 1 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 33 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 1 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 20 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 10 1980 · Matéria: 3 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 33 1986 · Norma: 20 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 39 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 98 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 77 2010 · Matéria: 144 2010 · Norma: 39 2011 · Matéria: 251 2011 · Norma: 125 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 76 2013 · Matéria: 244 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 113 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 17 2016 · Norma: 91 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 21 2018 · Norma: 39 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 130 2020 · Norma: 81 2021 · Norma: 84 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 57 2024 · Norma: 56 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 147 2026 · Norma: 20 1948 1966 1976 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2198/2011 2011-06-16 Legislação Municipal AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A CRIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, A COMENDA JOÃO GILBERTO PRADO PEREIRA DE OLIVEIRA, ESTABELECE NORMAS PARA SUA CONCESSÃO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DA HONRARIA — CDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2096/2011 2011-06-15 Legislação Municipal FICA O PODER PUBLICO EXECUTIVO OBRIGADO A FIXAR CARTAZ CONTENDO O ART. 4° DO ESTATURO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS. 1 extracted
materia 597/2011 2011-06-14 Indicação INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS DE SITIO MONTE ALEGRE, SACRAMENTO ATE SANTANA, NO DISTRITO DE ITAMOTINGA 0 no document
materia 598/2011 2011-06-14 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA ASRUAS DO PROJETO CURAÇA NH4(SÃO JOSÉ) NO DISTRITO DE ITAMOTINGA 0 no document
materia 599/2011 2011-06-14 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA POVOADO DE GUANHÃES NO DITRITO DE ITAMOTINGA 0 no document
materia 601/2011 2011-06-14 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS NA POSTEAÇÃO ELETRICA NOS POVOADOS DE FORTUNA, LAGOA DOS CAVALHOS E SERRA DA MADEIRA NO DIATRITO DE ITAMOTINGA 0 no document
materia 602/2011 2011-06-14 Indicação INDICA A CONSTROÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE PONTAL NO DISTRITO DE ITAMOTINGA 0 no document
materia 596/2011 2011-06-08 Indicação INDICO A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA DO CRUZEIRO I E II NO BAIRRO ARGEMIRO 0 no document
materia 595/2011 2011-06-07 Indicação INDICA QUE VIABILIZEM UMA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE GUNHOES 0 no document
norma 2195/2011 2011-06-02 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO , NA FORMA DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101,DE 4 DE MAIO DE 2000, ÁS ENTIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 555/2011 2011-06-01 Indicação INDICA O MELHORAMENTO NO ATENDIMENTO MÉDICO DO PROJETO CURAÇÁ-NH3 NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 556/2011 2011-06-01 Indicação INDICA O MELHORAMENTO NO ATENDIMENTO MÉDICO NO POVOADO DO PERIQUITO NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 557/2011 2011-06-01 Indicação INDICA O MELHORAMENTO NO ATENDIMENTO MÉDICO DO PROJETO CURAÇÁ-NH2 NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 558/2011 2011-06-01 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 560/2011 2011-06-01 Indicação INDICA O MELHORAMENTO DO ATENDIMENTO MÉDICO DO PROJETO CURAÇÁ-NH4 (SÃO JOSÉ) NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 566/2011 2011-06-01 Indicação AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE, PARA REALIZAR SERVIÇO PARA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA MASSAROCA A SERRA DA BOA VISTA, NO DISTRITO DE MASSAROCA. 0 no document
materia 567/2011 2011-06-01 Indicação AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ALARGAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE TANQUE NOVO A BR235. JUAZEIRO A PINHÕES. 0 no document
materia 568/2011 2011-06-01 Indicação AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE, PARA REALIZAR SERVIÇO PARA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA MASSAROCA AO POVOADO DA LAGOINHA, NO DISTRITO DE MASSAROCA. 0 no document
materia 575/2011 2011-06-01 Indicação INDICA PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO ALTO DA ALIANÇA: FELIPE CAMARÃO TRAVESSA MARQUES DE BACENA AILTON SENA VISCONDE DE CAIRO SAUL ROSA VISCONDE DE OURO PRETO ANDRÉ REBOUÇAS ANTÔNIO CONSELHEIRO ADAUTO MORAIS SEMEÃO BEZERRA JOSÉ DE ANCHIETA 0 no document
materia 559/2011 2011-05-31 Indicação INDICA O MELHORAMENTO NO ATENDIMENTO MÉDICO DA CAJ NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
norma 2189/2011 2011-05-31 Legislação Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.026, DE 2009 DE ABRIL DE 2009M QUE ESTRUTURA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL ATRIBUÍDA AOS TITULARES DOS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS,AUDITOR INTERNO, AGENTE DE TRIBUTOS E CADASTRADOR IMOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2190/2011 2011-05-31 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I E II, NA REDE PÚBLICO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO / BA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2191/2011 2011-05-31 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICO"ANTIBULLYING"NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, FACULTADA SUA APLICAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA INCIATIVA PRIVADA. 1 extracted
norma 2192/2011 2011-05-31 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA,NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO. 1 extracted
norma 2193/2011 2011-05-31 Legislação Municipal REDEFINE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE JUAZEIRO-BAHIA. 1 extracted
norma 2194/2011 2011-05-31 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA NO LOTEAMENTO JARDIM DAS ACÁCIA, BAIRRO MALHADA DA AREIA. 1 extracted
materia 526/2011 2011-05-25 Indicação INDICA O MELHORAMENTO NO ATENDIMENTO MÉDICO NO PROJETO CURAÇÁ-NH1 NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 527/2011 2011-05-25 Indicação INDICA AO PODER MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA MAIS UMA AMBULÂNCIA NA SEDE DO DISTRITO DE ITAMOITNGA. 0 no document
materia 528/2011 2011-05-25 Indicação INDICA AO PODER MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA AMBULÂNCIA NA CAJ NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 529/2011 2011-05-25 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO NA VILA SANTA INÊS NO DISTRITO DE MANIÇOBA. 0 no document
materia 530/2011 2011-05-25 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO NO PROJETO CURAÇÁ-NH1 NO DISTRITO DE ITAMOTINGA 0 no document
materia 531/2011 2011-05-25 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO NO PROJETO CURAÇÁ-NH2 NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 351/2009 2011-05-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA RUA FLORA GADELHA (ÁREA ONDE HOJE FUNCIONA O CAMPO DE FUTEBOL), PARA A LIGA DESPORTIVA DO BAIRRO PIRANGA. 0 no document
norma 5/2010 2011-05-20 Legislação Municipal ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE POVOADOS DISTRITOS, VILAS, BAIRROS, LOGRADOUROS BENS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2188/2011 2011-05-20 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR — SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — CONDECON, E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 488/2011 2011-05-18 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS NA POSTEAÇÃO ELÉTRICA NO POVOADO DE CORREGO - MANIÇOBA VELHA NO DISTRITO DE MANIÇOBA. 0 no document
materia 489/2011 2011-05-18 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE PONTAL NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 490/2011 2011-05-18 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE PONTAL NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 491/2011 2011-05-18 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE GUANHÃES NO DISTRITO DE ITAMOTINGA 0 no document
materia 492/2011 2011-05-18 Indicação INDICA A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DO TRECHO DE ACESSO AO NH1 PROJETO CURAÇÁ ATÉ O AEROPORTO NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 498/2011 2011-05-18 Indicação ÍNDICA QUE DISPONIBILIZE UM ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PARA IDENTIFICAR AREÁ DO MUNICÍPIO DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA 0 no document
materia 499/2011 2011-05-18 Indicação ÍNDICA A RESTAURAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA GIRASSOL PRINCIPAL ELO DE LIGAÇÃO DOS BAIRROS ARGEMIRO,NOVA ESPERANÇA, CODEVASF ENTRE OUTROS. 0 no document
materia 500/2011 2011-05-18 Indicação INDICA QUE VIABILIZEM A LIMPEZA E DESMATAMENTO DA AREÁ EXTERNA DO CAIC. 0 no document
materia 501/2011 2011-05-18 Indicação INDICA QUE INTENSIFIQUE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL 0 no document
materia 502/2011 2011-05-18 Indicação INDICA A RESTAURAÇÃO DA AV. MANOEL BORGES NO PARQUE RESIDENCIAL 0 no document
materia 15/2011 2011-05-17 Requerimento REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAR DE PERTO O FORNECIMENTO DA ÁGUA NO INTERIOR DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BA. 0 no document
materia 16/2011 2011-05-17 Requerimento REQUEIRO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS AGRÍCOLAS DOS PERÍMETROS PÚBLICOS DA CODEVASF E AS AÇÕES JUDICIAIS IMPETRADAS PELO BANCO DO NORDESTE. 0 no document
materia 467/2011 2011-05-17 Indicação INDICA A SOLICITAÇÃO DE INCENTIVO PARA ESPORTE E LAZER NO POVOADO DA CAJ NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 468/2011 2011-05-17 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DA CAJ NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 469/2011 2011-05-17 Indicação INDICA QUE SEJA COLOCADO POLICIAMENTO DURANTE TODOS OS DIAS DA SEMANA NO DISTRITO DE ABÓBORA. 0 no document