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Juazeiro (BA)

IBGE code2918407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juazeiro.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1128 / 2692 / 3
Documents (with text) 2770 (2766)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 1 1948 · Norma: 18 1950 · Norma: 1 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 33 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 1 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 20 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 10 1980 · Matéria: 3 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 33 1986 · Norma: 20 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 39 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 98 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 77 2010 · Matéria: 144 2010 · Norma: 39 2011 · Matéria: 251 2011 · Norma: 125 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 76 2013 · Matéria: 244 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 113 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 17 2016 · Norma: 91 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 21 2018 · Norma: 39 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 130 2020 · Norma: 81 2021 · Norma: 84 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 57 2024 · Norma: 56 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 147 2026 · Norma: 20 1948 1966 1976 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2011 2011-10-26 Requerimento REQUERENDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAÇÃO DE INDICIOS DE IRREGULARIDADES PRATICADAS COM RECURSOS DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, ADMINISTRADOS PELA SEDUC, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2009 A 2011. 0 no document
materia 896/2011 2011-10-25 Indicação INDICA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO PROJETO CURAÇÁ-NH1 NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 897/2011 2011-10-25 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA SANTA INÊS NO DISTRITO DE MANIÇOBA. 0 no document
materia 899/2011 2011-10-25 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE PONTAL NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 900/2011 2011-10-25 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE GUANHÃES NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
norma 7/2011 2011-10-25 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOES PÚBLICOS NOS TERMOS DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2235/2011 2011-10-25 Legislação Municipal ALTERA A LEI N° 2.152, DE JANEIRO DE 2011, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JUAZEIRO - IPJ. 1 extracted
norma 22347/2011 2011-10-25 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO E DE VEÍCULOS EM LOCAIS PERMITIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 101/2011 2011-10-20 Indicação AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA EDÉSIO SANTOS NO BAIRRO PEDRO RAIMUNDO. 0 no document
norma 2231/2011 2011-10-20 Legislação Municipal INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O " DIA MUNICÍPAL DO RECICLADOR DE LIXO". 1 extracted
norma 2232/2011 2011-10-20 Legislação Municipal INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O " DIA MUNICIPAL DO REPENTISTA". 1 extracted
norma 2233/2011 2011-10-20 Legislação Municipal INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO A ATOS DE VANDALISMO OU PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2011 2011-10-18 Requerimento REQUERENDO A PRESENÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DA COORDENADORA DO PROGRAMA 2º TEMPO EM JUAZEIRO, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO MESMO NO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 3/2011 2011-10-18 Resolução É INSTITUÍDO OFICIALMENTE NA C MARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - A HONRARIA ESCOLA DEZ, ALUNO DESTAQUE, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE TEM POR OBJETIVO RECONHECER E PRESTIGIAR AS ESCOLAS E ALUNOS DO ENSINOS FUNDAMENTAL 1 E 2 , QUE SE DESTACARAM DURANTE O ANO LETIVO 1 extracted
norma 3/2011 2011-10-18 Honraria Escola Dez, Aluno Destaque INSTITUI OFICIALMENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA, A HONRARIA ESCOLA DEZ, ALUNO DE DESTAQUE, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 0 no document
materia 16/2011 2011-10-11 Projeto de Lei Complementar ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 27, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°006/2011. 0 no document
materia 825/2011 2011-10-04 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA PRIMÁRIO NO POVOADO DE ITAPARICA NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 826/2011 2011-10-04 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA PRIMÁRIO NO PROJETO CURAÇÁ NH4 (SÃO JOSE) NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 827/2011 2011-10-04 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO NO PROJETO CURAÇÁ NH2 DO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 828/2011 2011-10-04 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 835/2011 2011-10-04 Indicação INDICA O TOMBAMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA DO POVOADO DA FAZENDA BOA SORTE, DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
norma 2226/2011 2011-10-04 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO ANTES DE QUALQUER COMPETIÇÃO ESPORTIVA OFICIAL DENTRO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2227/2011 2011-10-04 Legislação Municipal TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A " ABEVVI - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VALE DA VIDA". 0 no document
norma 2228/2011 2011-10-04 Legislação Municipal ACRESCENTA OS INCISOS I E II AO ART.5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.977, DE 15 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL O ESTÁGIO O REMUNERADO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 1 extracted
norma 2224/2011 2011-09-29 Legislação Municipal ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CONSTANTE NOS QUADROS 12 E 15, DO ANEXO I, DA LEI N° 2.146, DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2225/2011 2011-09-29 Legislação Municipal REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO COORDENADOR PEDAGÓGICO I E II, DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 101/2011 2011-09-28 Moção de Aplausos MASNIFESTA APLAUSOS A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PIRANGA I ONDE NO DIA 24/09/2011 FOI COMEMORADO 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DESTE BAIRRO. 0 no document
materia 824/2011 2011-09-28 Indicação INDICA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA IRACY NUNES NA SEDE DO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 99/2011 2011-09-27 Moção de Aplausos MANIFESTA APLAUSOS AO MISSIONÁRIO JOSIVALDO SOARES PELA PASSAGEM DO 11° ANO DO SEU MINISTÉRIO. 0 no document
materia 797/2011 2011-09-27 Indicação AUTORIZAR A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE POÇÕES A BR 407 PRÓXIMO AO DISTRITO DE JUREMAL. 0 no document
norma 2222/2011 2011-09-26 Legislação Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI MUNICIPAL N° 2.143, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO. 0 no document
norma 2223/2011 2011-09-26 Legislação Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI MUNICIPAL N° 2.143, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO. 1 extracted
norma 2213/2011 2011-09-22 Legislação Municipal ALTERA O § 1° DA LEI N° 2.084,DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRIGENTES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2214/2011 2011-09-22 Legislação Municipal ALTERA O § 1º DO ART. 39 DA LEI N° 1.973, DE 04 DE ABRIL DE 2008. 1 extracted
norma 2215/2011 2011-09-22 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE FORMAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2216/2011 2011-09-22 Legislação Municipal ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2.095, DE 14 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO E DO PROFESSOR ALFABETIZADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO/BA. 1 extracted
norma 2217/2011 2011-09-22 Legislação Municipal REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2,151, DE 21 DE JANEIRO DE 2011, ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2218/2011 2011-09-22 Legislação Municipal INSTITUI A ESCOLA DE FOROMÇÃO CONTINUADA DOS EDUCADORES DA REDE MUNICÍPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO - EFEJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2219/2011 2011-09-22 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE PÚBLICA MUNICÍPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2220/2011 2011-09-22 Legislação Municipal INSTITUI OS PRÊMIOS "INOVAR MESTRE" E "INOVAR GESTÃO", A SEREM CONCEDIDOS NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2221/2011 2011-09-22 Legislação Municipal REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR E VICE - DIRETOR ESCOLAR E SECRETÁRIO ESCOLAR, DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICÍPAL DE JUAZEIRO/ BA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 98/2011 2011-09-21 Moção de Aplausos MANIFESTA APLAUSOS AOS RADIALISTAS DO MINICIPIO DE JUAZEIRO E DO VALE DO SÃO FRANCISCO PELA PASSAGEM DO SEU DIA COMEMORADO EM 21/09/2011. 0 no document
materia 810/2011 2011-09-21 Indicação VIABILIZAR JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO D. JOSÉ RODRGUES 0 no document
materia 811/2011 2011-09-21 Indicação AUTORIZAR A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO POVOADO DO SABIÁ II NO SALITRE. 0 no document
materia 814/2011 2011-09-21 Indicação INDICO QUE VIABILIZEM DE 02 GARIS PARA ATENDER O BAIRRO JARDIM PRIMAVERA 0 no document
materia 2817/2011 2011-09-21 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A RECEBER COM RETROCESSÃO DE DOAÇÃO E A TRANSFERIR COM CLAUSULAS DE DOAÇÃO CONDICIONADA TERRENO DO MUNICIPIO SITUADO NO LOTEAMENTO JARDIM SAO FRANCISCO NO BAIRRO COUNTRY CLUB, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 28/2011 2011-09-20 Requerimento REQUERENDO A PRESIDÊNCIA DA CASA SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO PARA A CÂMARA DO BALANCETE DO IPJ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JUAZEIRO, DO MÊS DE JANEIRO A AGOSTO/11. 0 no document
materia 472/2011 2011-09-20 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA DANTES NO DISTRITO DE ITAMOTINGA 0 no document
materia 600/2011 2011-09-20 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO DO BOM CONSELHO NODISTRITO DE ITAMOTINGA 0 no document
materia 88/2011 2011-09-14 Moção de Aplausos MANIFESTA APLAUSOS AOS DIRETORES DA RÁDIO JUAZEIRO AM 1190, A SENHORA MARGARIDA BENEVIDES E OSVALDO BENEVIDES E QUE SE ESTENDA A TODOS OS PROFISSIONAIS DESTA EMISSORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO. 0 no document