| norma |
8/2012 |
2012-12-04 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadă Juazeirense, a Apósiola Srº. MIRINALVA MATOS CERQUEIRA DE MELO, pelos relevantes serviços prestados nessa cidade. |
1 |
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| norma |
6/2012 |
2012-11-28 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Juazeirense, ao Sr. FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados nessa cidade |
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| norma |
7/2012 |
2012-11-28 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Juazeirense, ao Sr. JOSÉ RAYMUNDO CORDEIRO JÚNIOR, pelos relevantes serviços prestados nessa cidade. |
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| norma |
2303/2012 |
2012-11-28 |
Legislação Municipal |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, PARA A LEGISLATURA 2013 - 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2304/2012 |
2012-11-28 |
Legislação Municipal |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, PARA A LEGISLATURA 2013 - 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2305/2012 |
2012-11-26 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR INVESTIDURA EM FAVOR DA SRA. MARIA APARECIDA DOS SANTOS, O IMÓVEL ESPECIFICO. |
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| norma |
2301/2012 |
2012-09-27 |
Legislação Municipal |
CRIA A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2302/2012 |
2012-09-27 |
Legislação Municipal |
CRIA A CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2012 |
2012-09-25 |
Resolução |
Concede o Titulo de Cidadão Juazeirense, ao Sr. Dr. Francisco de Araújo Barbosa, pelos relevantes serviços prestados nessa cidade. |
0 |
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| norma |
5/2012 |
2012-07-25 |
Resolução |
Concede o Titulo de Cidadā Juazeirense, a Sr". Dr°. Laura Jacinta dos Santos Barbosa, pelos relevantes serviços prestados nessa cidade. |
1 |
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| norma |
2292/2012 |
2012-07-22 |
Legislação Municipal |
DENOMINAM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, SITUADO NO ÂMBITO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA. |
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| norma |
2291/2012 |
2012-07-18 |
Legislação Municipal |
DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE CENTENÁRIO PRÓXIMO AO BAIRRO NOVO ENCONTRO NESTA CIDADE.
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| norma |
2296/2012 |
2012-07-04 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA '' O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO '' |
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| norma |
2298/2012 |
2012-07-04 |
Legislação Municipal |
REVOGA A LEI N° 1.501 DE 01 DE JULHO DE 1997 QUE CRIA O FESTIVAL EDÉSIO SANTOS DA CANÇÃO - FESC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2299/2012 |
2012-07-04 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR INVESTIDURA EM FAVOR DO ESPÓLIO DE CARLOS SILVA, O IMÓVEL ESPECIFICADO. |
1 |
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| norma |
2377/2012 |
2012-07-04 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, A '' SEMANA DO BEBÊ '' |
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| norma |
2293/2012 |
2012-06-22 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO '' BAIRRO MONTE CASTELO '' NO ÂMBITO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2294/2012 |
2012-06-22 |
Legislação Municipal |
ACRESCENTA O CAPÍTULO : VII-A ACOMPANHADO DE DISPOSITIVOS PERTINENTES, AO TÍTULO II DA LEI MUNICIPAL Nº 921/82 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2295/2012 |
2012-06-22 |
Legislação Municipal |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO TÍTULO II DO TEXTO DA LEI Nº 921/82 QUE '' INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2012 |
2012-06-20 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Juazeirense ao Reverendo Monsenhor JOSEMAR MOTA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados nessa cidade. |
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| norma |
3/2012 |
2012-06-20 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor JOSÉ MARIA CAMARGO, pelos relevantes serviços prestados nessa cidade. |
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| norma |
2288/2012 |
2012-06-18 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CATRACA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NA PARTE DIANTEIRA DOS VEÍCULOS DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO, REVOGAM OS INCISOS I,II,III DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.230/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2290/2012 |
2012-06-18 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO ITABERABA. |
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| norma |
2297/2012 |
2012-06-04 |
Legislação Municipal |
NOMEIA A RUA SEM SAÍDA DO BAIRRO SÃO GERALDO DE RUA ELÍSIA DOS SANTOS RODRIGUES. |
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| materia |
33/2012 |
2012-05-30 |
Moção |
MANIFESTA CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DA SRA. ANTONIETA LÚCIO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO HOJE, 30/05, EM PETROLINA. |
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| materia |
33/2012 |
2012-05-30 |
Moção de Pesar |
MANIFESTA CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DA SRA. ANTONIETA LUCIO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO HOJE, 30/05, EM PETROLINA. |
0 |
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| norma |
2283/2012 |
2012-05-23 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2284/2012 |
2012-05-23 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRIMEIRA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA. |
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| norma |
2285/2012 |
2012-05-23 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA O PROGRAMA '' ADOTE UMA PRAÇA '' |
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| norma |
2286/2012 |
2012-05-23 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO ITABERABA. |
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| materia |
25/2012 |
2012-05-21 |
Moção |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA PELA ELEIÇÃO COMO 2º VICE-PRESIDENTE ESTADUAL DO PT DO B. |
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| materia |
25/2012 |
2012-05-21 |
Moção de Aplausos |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA PELA ELEIÇÃO COMO 2º VICE-PRESIDENTE ESTADUAL DO PT DO B. |
0 |
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| materia |
2884/2012 |
2012-05-21 |
Projeto de Lei |
"ACRESCENTA O CAPÍTULO VII-A ACOMPANHADO DE DISPOSITIVOS PERTINENTES AO TÍTULO II DA LEI MUNICIPAL Nº921/82 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
24/2012 |
2012-05-15 |
Moção |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO PADRE JOSEMAR MOTA DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, TRANSCORRIDO NO DIA 13/05/2012, EM RECONHECIMENTO AO BRILHANTE TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO QUE O REVERENDO PASTOR DE DEUS VEM DESEMPENHANDO JUNTO AOS CRISTÃOS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
24/2012 |
2012-05-15 |
Moção de Aplausos |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO PADRE JOSEMAR MOTA DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, TRANSCORRIDO NO DIA 13/15/2012, EM RECONHECIMENTO AO BRILHANTE TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO QUE O REVERENDO PASTOR DE DEUS VEM DESEMPNHANDO JUNTO AOS CRISTÃOS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
2885/2012 |
2012-05-15 |
Projeto de Lei |
"ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO TÍTULO II DO TEXTO DA LEI Nº921/82 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
23/2012 |
2012-05-14 |
Moção de Pesar |
MANIFESTA CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DO SR. ANTONIO JOSÉ RODRIGUES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10/05/2012, NESTA CIDADE. |
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| norma |
2282/2012 |
2012-05-11 |
Legislação Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.199/2011, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI E MOTO-ENTREGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2012 |
2012-05-09 |
Requerimento |
REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL A VINDA DO DIRETOR DO SAAE A CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O LEILÃO QUE ACONTECEU COM OS BENS MÓVEIS, CARROS INSERVÍVEIS E SUCATAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA REFERIDA AUTARQUIA. |
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| norma |
2287/2012 |
2012-05-05 |
Legislação Municipal |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O '' GRUPO GESTOR DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS DE BARRA BONITA E REGIÃO ''. |
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| norma |
2289/2012 |
2012-05-05 |
Legislação Municipal |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O '' ROTARY CLUB JUAZEIRO SÃO FRANCISCO. |
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| norma |
2281/2012 |
2012-04-20 |
Legislação Municipal |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AS DROGAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA. |
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| norma |
2279/2012 |
2012-04-19 |
Legislação Municipal |
RECONHECE O DIA 21 DE OUTUBRO COMO, DIA DO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DO BAIRRO TABULEIRO E INCORPORA A REFERIDA DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA. |
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| norma |
2280/2012 |
2012-04-19 |
Legislação Municipal |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS LAVRADORES E QUILOMBOS DA BARRINHA DA CONCEIÇÃO ( ASSOCIAÇÃO NOSSA GENTE QUILOMBOLA ) |
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| norma |
2278/2012 |
2012-04-17 |
Legislação Municipal |
INSTITUI A ATIVIDADE DE FRETAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
2277/2012 |
2012-04-16 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE PARA O ACESSO DE MENORES DE 12 ANOS ACOMPANHADOS DE RESPONSÁVEL, MAIORES DE 60 ANOS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS DESPORTIVOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
0/2012 |
2012-04-11 |
Requerimento |
REQUERENDO DA MESA DIRETORA SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO COM O PROFISSIONAL CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO. |
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| materia |
7/2012 |
2012-04-11 |
Requerimento |
REQUERENDO DA MESA DIRETORA SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO Nº24133-73 COM A EMPRESAN DINO SIQUEIRA & GICO ADVOGADOS. |
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no document
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| norma |
2269/2012 |
2012-04-04 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTES NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2270/2012 |
2012-04-04 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTES NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A CMTT - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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