| norma |
2271/2012 |
2012-04-04 |
Legislação Municipal |
CRIA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO O INCENTIVO POR DESEMPENHOS E QUALIDADE DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, COM BASE NO PREVISTO BA PORTARIA MS/GM Nº 1654/2011, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA PMAQ-AB |
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| norma |
2273/2012 |
2012-04-04 |
Legislação Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.026 DE 29 DE ABRIL DE 2009, QUE ESTRUTURA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL ATRIBUÍDA AOS TITULARES DOS CARGOS DE AUDITOR FISCAL, AGENTE DE TRIBUTOS E CADASTRADOR IMOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2274/2012 |
2012-04-04 |
Legislação Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 19 DE JULHO DE 2010, QUE ESTRUTURA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL ATRIBUÍDA AOS TITULARES DOS CARGOS DE FISCAL DE OBRAS, FISCAL DE POSTURA, FISCAL SANITÁRIO E FISCAL DE TRANSPORTE DE MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2275/2012 |
2012-04-04 |
Legislação Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.138, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010, QUE ESTRUTURA A GRATIFICAÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO (GRET) PARA OS TITULARES DOS CARGOS DE FISCAIS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2276/2012 |
2012-04-04 |
Legislação Municipal |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE CONSULTÓRIOS DENTÁRIOS, ACD'S, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2267/2012 |
2012-04-02 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
AVENIDA NOVA JUAZEIRO, BAIRRO TABULEIRO. |
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| norma |
2268/2012 |
2012-04-02 |
Legislação Municipal |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1/2012 |
2012-03-27 |
Resolução |
É ACRESCENTADO O ART. 7° - A, À N° 474/2002, COM A SEGUINTE REDAÇÃO. ART. 7°- A FICA CRIADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, O "QUADRO DE DIREÇÃO" FORMADO POR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTITUÍDOS POR "GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO - PROFISSIONAL E DE ASSESSORAMENTO" DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO POR PARTE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
2263/2012 |
2012-03-22 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO A UNIÃO, A SER DESTINADA A MARINHA DO BRASIL, CUJA FINALIDADE ESPECIFICA É A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS OFICIAIS PARA MILITARES QUE SERVIRÃO A FUTURA CAPITANIA FLUVIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2264/2012 |
2012-03-22 |
Legislação Municipal |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.261 DE 13 DE MARÇO DE 2012, ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2265/2012 |
2012-03-22 |
Legislação Municipal |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.262, DE 13 DE MARÇO DE 2012, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO, DIRETOR DA EFEJ, ASSESSOR, DE FORMAÇÃO E ARTICULADOR DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2266/2012 |
2012-03-22 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS, BEM COMO DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DOS ACDS. |
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| norma |
2261/2012 |
2012-03-13 |
Legislação Municipal |
CONCEDE AUMENTO SALARIAL DE 17,3%, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.151/2011, DE 21 DE JANEIRO DE 2011, ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO, PUBLICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2262/2012 |
2012-03-13 |
Legislação Municipal |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E SECRETÁRIO ESCOLAR, DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2857/2012 |
2012-03-12 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE PARA O ACESSO DE MENORES DE 12 ANOS ACOMPANHADOS DE RESPONSÁVEL, MAIORES DE 60 ANOS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS DESPORTIVOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
27/2012 |
2012-02-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COMO VEM FAZENDO NOS TRÊS ANOS DE MANDATO, SEJA AUTORIZADA A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS NAS QUADRAS B,C,E,G,H DO BAIRRO CASTELO BRANCO. |
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| materia |
28/2012 |
2012-02-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, MAIS UMA VEZ, SEJA AUTORIZADA A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CASTELO BRANCO. |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-15 |
Moção de Pesar |
MANIFESTA CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DA SRA. LUCY ROCHA DANTAS PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15/02/2012, EM SALVADOR. |
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| norma |
2260/2012 |
2012-01-01 |
Legislação Municipal |
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS ESTATUTÁRIOS, ESTÁVEIS E TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2255/2011 |
2011-12-29 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM CUMPRIMENTO Á RESOLUÇÃO CD/ FNDE Nº 60, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011, ALTENAR DISPOSITIVO DO TEXTO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 2,827/2011, EFETUANDO O REMANEJAMENTO DA AÇÃO QUE TRATA DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM URBANO, DA SECRETARIA DE IGUALDADE, ASSITÊNCIA SOCIAL E CULTURA - SEIASC PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ESPORTE - SEDUC. |
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| norma |
2258/2013 |
2011-12-29 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL ANTECIPADO DE JUAZEIRO. |
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| norma |
2259/2011 |
2011-12-29 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA. |
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| norma |
2254/2011 |
2011-12-27 |
Legislação Municipal |
ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.234, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011. (ZONA AZUL) |
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| norma |
2241/2011 |
2011-12-23 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUAKDADE RACIAL - COMPIR E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - FMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2242/2011 |
2011-12-23 |
Legislação Municipal |
REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2243/2011 |
2011-12-23 |
Legislação Municipal |
ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N° 1.446, DE 15 DE MAIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2244/2011 |
2011-12-23 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL NA CONFORMIDADE DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2245/2011 |
2011-12-23 |
Legislação Municipal |
INSTITUI O PROREF- PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DO MINICÍPIO DE JUAZEIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2246/2011 |
2011-12-23 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - GRET, PARA OS TITULARES DOS CARGOS DE AGENTES DE PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2247/2011 |
2011-12-23 |
Legislação Municipal |
INSTITUI A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2248/2011 |
2011-12-23 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MÃE SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2249/2011 |
2011-12-23 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA MUNICIPAL DA FAMILIA". |
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| norma |
2250/2011 |
2011-12-23 |
Legislação Municipal |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL " FRENTE MUNDIAL DE TRANSFORMAÇÃO DE JUAZEIRO". |
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| norma |
2251/2011 |
2011-12-23 |
Legislação Municipal |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO JARDIM ALENCAR, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO ALENCAR". |
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| norma |
2252/2011 |
2011-12-23 |
Legislação Municipal |
"DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICO DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDÊNCIA SÃO FRANCISCO , SITUADO BAIRRO ANTONIO CONSELHEIRO NESTA CIDADE". |
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| norma |
2253/2011 |
2011-12-23 |
Legislação Municipal |
ALTERA A RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO CULTURA DE ARTEDUCAÇÃO DO BAIXO MÉDIO E SUBMÉDIO SAO FRANCISCO - NAENDA - JUAZEIRO - BA " OBJETO DA LAI MUNICIPAL N° 1.815 / 2004. |
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| norma |
2240/2011 |
2011-12-09 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
966/2011 |
2011-11-29 |
Indicação |
INDICA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY DO PROJETO CURAÇÁ NH4 (SÃO JOSÉ) NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. |
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| materia |
960/2011 |
2011-11-24 |
Indicação |
INDICA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA BA-210 QUE CORTA O POVOADO DE BOQUEIRÃO NO DISTRITO DE MANIÇOBA. |
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no document
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| materia |
961/2011 |
2011-11-24 |
Indicação |
INDICA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA BA-210 QUE CORTA O POVOADO DO PROJETO CURAÇÁ NH-4 (SÃO JOSÉ) NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. |
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no document
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| materia |
962/2011 |
2011-11-24 |
Indicação |
INDICA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA BA-210 QUE CORTA O POVOADO DO RIACHO DA MASSAROCA NO DISTRITO DE MANIÇOBA. |
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no document
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| materia |
963/2011 |
2011-11-24 |
Indicação |
INDICA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO DISTRITO DE ITAMOTINGA |
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no document
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| norma |
2239/2011 |
2011-11-21 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4/2011 |
2011-11-16 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Juazeirense ao Pastor FRANCISCO DE JESUS BUENO, pelos relevantes serviços prestados nessa cidade. |
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| norma |
2229/2011 |
2011-11-11 |
Legislação Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INC.VI DO ART. 7° DA LEI MUNICÍPAL N° 2.199. DE 27 DE JUNHO. |
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| norma |
2230/2011 |
2011-11-11 |
Legislação Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI MUNICÍPAL N° 1.402, DE 27 DE JUNHO DE 1995. |
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| norma |
2238/2011 |
2011-11-11 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2236/2011 |
2011-11-08 |
Legislação Municipal |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O " CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESQUADRÃO RESGATE DE JUAZEIRO " SITUADO NO BAIRRO JOÃO PAULO II NESTA CIDADE. |
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| norma |
2237/2011 |
2011-11-08 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM CUJO CALENDÁRIO ANUAL SERÁ A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO. |
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| norma |
2234/2019 |
2011-10-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de estacionamento regulamentado e de veículos em locais permitidos, e dá outras providências. |
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