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Juazeiro (BA)

IBGE code2918407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juazeiro.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1128 / 2692 / 3
Documents (with text) 2770 (2766)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 1 1948 · Norma: 18 1950 · Norma: 1 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 33 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 1 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 20 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 10 1980 · Matéria: 3 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 33 1986 · Norma: 20 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 39 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 98 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 77 2010 · Matéria: 144 2010 · Norma: 39 2011 · Matéria: 251 2011 · Norma: 125 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 76 2013 · Matéria: 244 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 113 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 17 2016 · Norma: 91 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 21 2018 · Norma: 39 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 130 2020 · Norma: 81 2021 · Norma: 84 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 57 2024 · Norma: 56 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 147 2026 · Norma: 20 1948 1966 1976 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2011 2011-09-13 Requerimento REQUERENDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS FESTEJOS DO ANO JUBILAR DA DIOCESE DE JUAZEIRO, QUE SE INICIOU NO DIA 21/07/11. 0 no document
materia 693/2011 2011-09-09 Indicação AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE, PARA REALIZAR SERVIÇO PARA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA MASSAROCA AO POVOADO DA LAGOINHA, NO DISTRITO DE MASSAROCA. 0 no document
materia 26/2011 2011-08-30 Requerimento REQUEIRO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DA 1º IGREJA BATISTA. 0 no document
materia 748/2011 2011-08-23 Indicação LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM VITORIA. 0 no document
norma 2209/2011 2011-08-19 Legislação Municipal TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS" MOVIMENTOS DE APOIO COMUNITÁRIO - MAC" . 1 extracted
norma 2210/2011 2011-08-19 Legislação Municipal TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "INSTITUTO DE MÚSICA VILLA LOBOS". 1 extracted
norma 2211/2011 2011-08-19 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FORMAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2212/2011 2011-08-19 Legislação Municipal RENOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO SITUADOS NO BAIRRO JOÃO PAULO II, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 733/2011 2011-08-17 Indicação INDICA QUE SEJA ENVIADA AO CERB A SOLICITAÇÃO DO CONSERTO URGENTE DO POÇO ARTESIANO DA LOCALIDADE DE BARAÚNA NO DISTRITO DE JUNCO. 0 no document
materia 78/2011 2011-08-16 Moção de Aplausos MANIFESTA APLAUSOS AO SENHOR WINSTON REHERLY LÁVADI MONTCLARO, RADIALISTA DA RADIO JUAZEIRO PELA SUA IMPORTANTÍSSIMA CONTRIBUIÇÃO MANIFESTADA ATRAVÉS DO SEU PODER DE MÍDIA EM PROL DA RECUPERAÇÃO DOS 09 KM DO ASFALTO QUE LIGA ITAMOTINGA - SÃO JOSÉ NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BA. 0 no document
materia 731/2011 2011-08-16 Indicação INDICA QUE VIABILIZEM A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA AV. DA PAZ NO BAIRRO CODEVASF. 0 no document
materia 732/2011 2011-08-16 Indicação INDICA QUE VIABILIZEM A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA AV.NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NO BAIRRO QUIDE 0 no document
norma 1/2011 2011-08-16 Resolução REDEFINE A DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CONSTANTE NO INCISO IV DO ART. 23 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA. ART.23. VI- COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DA JUVENTUDE, DA CIDADANIA E DA MULHER. 1 extracted
norma 2/2011 2011-08-16 Resolução Concede o Título de Cidadão Juazeirense, ao Cel. PM. EVERALDO MENDES DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados nessa cidade. 1 extracted
materia 724/2011 2011-08-10 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA PRIMÁRIO NO PROJETO CURAÇÁ NH4 (SÃO JOSÉ) NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 725/2011 2011-08-10 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA O SANEAMENTO BÁSICO NO PROJETO CURAÇÁ NH4 DO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 726/2011 2011-08-10 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA O SANEAMENTO BÁSICO NO PROJETO CURAÇÁ NH1 DO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 727/2011 2011-08-10 Indicação INDICA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO PROJETO CURAÇÁ NH1 NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 728/2011 2011-08-10 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA O SANEAMENTO BÁSICO NO PROJETO CURAÇÁ NH2 DO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 692/2011 2011-08-09 Indicação AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE, PARA REALIZAR SERVIÇO PARA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE SERTÃOZINHO AO PONTAL NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 694/2011 2011-08-09 Indicação AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE, PARA REALIZAR SERVIÇO PARA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA MASSAROCA A SERRA DA BOA VISTA, NO DISTRITO DE MASSAROCA. 0 no document
materia 695/2011 2011-08-09 Indicação AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE, PARA REALIZAR SERVIÇO PARA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE SERTÃOZINHO ATÉ O PAREDÃO NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 20/2011 2011-08-03 Requerimento REQUEIRO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A AQUISIÇÃO DAS TERRAS DESAPROPRIADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LINDÚ, LOCALIZADA NA BAIXA DO UMBUZEIRO DISTRITO DO JUNCO. 0 no document
materia 661/2011 2011-08-02 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS NA POSTEAÇÃO ELÉTRICA NO PROJETO CERCADA PROXIMO AO PONTAL NO DISTRITO DE ITAMOTINGA 0 no document
materia 662/2011 2011-08-02 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE GUANHÃES NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 663/2011 2011-08-02 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA PRINCIPAL DA SEDE DO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 664/2011 2011-08-02 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS NA POSTEAÇÃO ELÉTRICA NOS POVOADOS DE FURTUNA E LAGOA DOS CAVALOS NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 665/2011 2011-08-02 Indicação INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS DE SERTÃOZINHO, CACIMBA DO SILVA, RODEADOR, LAGOA DOS CAVALOS, BARRA BONITA, BARAÚNA, SITIO SACRAMENTO, SÍTIO MONTE ALEGRE, SANTANA E PAREDÃO NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 666/2011 2011-08-02 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA MANOEL DANTAS NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 2803/2011 2011-08-02 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO ANTES DE QUALQUER COMPETIÇÃO ESPORTIVA OFICIAL DENTRO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 2202/2011 2011-07-27 Legislação Municipal ACRESCENTA AO ANEXO DA LEI MUNICÍPAL N° 2.195, DE 02 DE JUNHO DE 2011,QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NA FORMA DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR N°101, DE 4 DE MAIO DE 2000, ÁS ENTIDADES QUE INDICA. 1 extracted
norma 936/1983 2011-07-21 Legislação Municipal "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A COELBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 586/2011 2011-07-08 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPIPEDO NA RUA DO CRUZEIRO I E II NO BAIRRO ARGEMIRO. 0 no document
norma 2203/2011 2011-07-01 Legislação Municipal INSTITUI O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, NA FORMA DO ART. 33 DA LEI N°9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - LEI DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO NACIONAL. 1 extracted
norma 2204/2011 2011-07-01 Legislação Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.036, DE 28 DE MAIO DE 2009, QUE NOMEIA RUA NO LOTEAMENTO BELA VISTA NO BAIRRO NOVO ENCONTRO. 1 extracted
norma 2205/2011 2011-07-01 Legislação Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVÊNIO COM OS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL LOCAL PARA PROVIMENTOS DE GRATUIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO PARA OS RECONHECIDAMENTE POBRES, NA FORMA DE LEI. 1 extracted
norma 2206/2011 2011-07-01 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TARIFÁRIA NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTRAMUNICIPAL,URBANO E RURAL, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2207/2013 2011-07-01 Legislação Municipal ALTERA O CAPUT DO ART.1° DA LEI N° 2.012,DE 06 DE MARÇO DE 2009, QUE ESTABELECE O PEQUENO VALOR PARA EFEITO DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO PELA FAZENDA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO § 4° DO ART.100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 2208/2011 2011-07-01 Legislação Municipal INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO,QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, CONCEDE INCENTIVO E BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 640/2011 2011-06-29 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS NA POSTEAÇÃO ELÉTRICA NO POVOADO DE CÓRREGO - MANIÇOBA VELHA NO DISTRITO DE MANIÇOBA. 0 no document
materia 641/2011 2011-06-29 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS NA POSTEAÇÃO ELÉTRICA NO PROJETO CERCADA PROXIMO AO PONTAL NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 642/2011 2011-06-29 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS NA POSTEAÇÃO ELÉTRICA NOS POVOADOS DE FURTUNA E LAGOA DOS CAVALOS NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 643/2011 2011-06-29 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CAMPOS NO DISTRITO DE MANIÇOBA. 0 no document
materia 644/2011 2011-06-29 Indicação INDICA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 645/2011 2011-06-29 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO PROJETO CURAÇÁ NH3 NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
norma 2199/2011 2011-06-27 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO - TÁXI E MOTO - ENTREGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2200/2011 2011-06-27 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCIDO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2201/2011 2011-06-27 Legislação Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N"2.017, DE 26 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INC. IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2196/2011 2011-06-16 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011, NO ANEXO DE METAS DO PP A - PLANO PLURÍANUAL 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS DA LDO - LEI DE DIREFRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2197/2011 2011-06-16 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO COM SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM' PARALELEPÍPEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted