| materia |
471/2011 |
2011-05-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REGULARIZADO O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE ABÓBORA. |
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| materia |
473/2011 |
2011-05-17 |
Indicação |
INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS DE SERTÃOZINHO, CACIMBA DO SILVA, RODEADOR, LAGOA DOS CAVALOS, SITIO SACRAMENTO, SITIO MONTE ALEGRE, SANTANA E PAREDÃO NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. |
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| norma |
2182/2011 |
2011-05-13 |
Legislação Municipal |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO E RECONHECIMENTO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS, SOCIAIS E AMBIENTAIS, AFRO- INDIGENAS E IBÉRICAS DO TERRITÓRIO DO SÃO FRANCISCO - BAHIA. |
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| norma |
2183/2011 |
2011-05-13 |
Legislação Municipal |
TOMA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "SOCIEDADE DESPORTIVA JUAZEIRENSE". |
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| norma |
2184/2011 |
2011-05-13 |
Legislação Municipal |
DESAFETA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR ÁREA DO MUNICÍPIO COM ÁREA PRIVADA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2185/2011 |
2011-05-13 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA DE RONDA NO BAIRRO PADRE VICENTE (CODEVASF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2186/2011 |
2011-05-13 |
Legislação Municipal |
DENOMINA A RUA JOÃO OLIVEIRA SOUZA, NO BAIRRO ALAGADIÇO. |
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| norma |
2187/2011 |
2011-05-13 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, A PERMUTAR ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA NO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTA CIDADE COM A ESCULTURA DO "NEGO D'AGUA" CONTRATADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O ARTISTA ESCULTOR SR. LEDO IVO GOMES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2175/2011 |
2011-05-12 |
Lei - Homenagem, Datas Comemorativas Municipais |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM |
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| norma |
2155/2011 |
2011-05-12 |
Legislação Municipal |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. |
1 |
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| norma |
2175/2011 |
2011-05-12 |
Legislação Municipal |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. |
1 |
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| norma |
2176/2011 |
2011-05-12 |
Legislação Municipal |
DÁ NOME ÀS RUAS QUE ESPECIFICA NO LOTEAMENTO RECANTO SÃO FRANCISCO - BAIRRO CAJUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2177/2011 |
2011-05-12 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E IMPLANTAR O "PROGRAMA SANGUE E VIDA " |
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| norma |
2178/2011 |
2011-05-12 |
Legislação Municipal |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA A ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO NO DISTRITO DE ITAMOTINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2179/2011 |
2011-05-12 |
Legislação Municipal |
REDEFINE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
1 |
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| norma |
2180/2011 |
2011-05-12 |
Legislação Municipal |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA RUA TIRANTES, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÓNIO, NESTA CIDADE. |
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| norma |
2181/2011 |
2011-05-12 |
Legislação Municipal |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO BAIRRO JOÃO PAULO II, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
428/2011 |
2011-05-11 |
Indicação |
INDICA A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DO TRECHO DE ACESSO AO NH1 PROJETO CURAÇÁ ATÉ O AEROPORTO NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. |
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no document
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| materia |
429/2011 |
2011-05-11 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA PRIMÁRIO NO PROJETO CURAÇÁ NH4 (SÃO JOSÉ) NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. |
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| materia |
430/2011 |
2011-05-11 |
Indicação |
INDICA A ORGANIZAÇÃO DA ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE ITAMOTINGA, COM ATERRAMENTO, ESPAÇO PARA PASSEIO, ARBORIZAÇÃO E LUMINÁRIAS LATERAIS À PISTA. |
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| materia |
431/2011 |
2011-05-11 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE GUANHÃES NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. |
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| materia |
432/2011 |
2011-05-11 |
Indicação |
INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DO PERIQUITO, FAZENDA CURAÇÁ PEQUENO, FAZENDA CRÔA, BARRA GRANDE, OLHO D'ÁGUA, MINA, SERTÃOZINHO, LAGOA DOS CAVALOS, SANTANA, PAREDÃO, SERROTE BRANCO, BARRA BONITA, BARAÚNA NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. |
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| materia |
433/2011 |
2011-05-11 |
Indicação |
INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMITÊ GESTOR "LUZ PARA TODOS" PARA EXECUÇÃO DA ENERGIA DO POVOADO DE MINA NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. |
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| materia |
452/2011 |
2011-05-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO DISTRITO DE ITAMOTINGA. |
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no document
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| materia |
453/2011 |
2011-05-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO NO PROJETO CURAÇÁ-NH2 DO DISTRITO DE ITAMOTINGA. |
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| materia |
454/2011 |
2011-05-11 |
Indicação |
INDICA A REFORMA DA PRAÇA JOCA DE SOUZA NA SEDE DO DISTRITO DE ITAMOTINGA. |
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| materia |
12/2011 |
2011-05-10 |
Requerimento |
REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NESTA CASA PARA DISCUTIR SOBRE O TRÁFEGO NA PONTE PRESIDENTE DUTRA, EM VIRTUDE DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E OS CONSTANTES ENGARRAFAMENTOS. |
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| materia |
2166/2011 |
2011-05-05 |
Lei - Concessão de Utilidade Pública |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES E AMIGOS DO CONJUNTO HABITACIONAL PIRANGA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
396/2011 |
2011-05-04 |
Indicação |
INDICA A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS NA POSTEAÇÃO ELÉTRICA NO POVOADO DE CÓRREGO - MANIÇOBA VELHA NO DISTRITO DE MANIÇOBA. |
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| materia |
397/2011 |
2011-05-04 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA PRIMÁRIO NO POVOADO DE ITAPARICA NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. |
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| materia |
398/2011 |
2011-05-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DE BARAÚNA NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. |
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| materia |
399/2011 |
2011-05-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA COLOCADA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NO PSF DO DISTRITO DE ABÓBORA. |
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| materia |
400/2011 |
2011-05-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REGULARIZADO O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE ABÓBORA. |
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| materia |
401/2011 |
2011-05-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA COLOCADO POLICIAMENTO DURANTE TODOS OS DIAS DA SEMANA NO DISTRITO DE ABÓBORA. |
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| materia |
402/2011 |
2011-05-03 |
Indicação |
INDICA CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 08 DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. |
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| materia |
2787/2011 |
2011-05-03 |
Projeto de Lei |
REDEFINE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE JUAZEIRO-BAHIA. |
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| norma |
2174/2011 |
2011-05-03 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS - FNP. |
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| norma |
2172/2011 |
2011-05-02 |
Legislação Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DAS IRMÃS OBLA TAS DO SANTÍSSIMO REDENTOR. |
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| norma |
2173/2011 |
2011-05-02 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NORMAS E CRITÉRIOS, E DETERMINA QUE OS VEÍCULOS DE EMPRESAS PRIVADAS LOCADOS À MUNICIPALIDADE SEJAM VISTORIADOS, LICENCIADOS E EMPLACADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA. |
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| materia |
227/2011 |
2011-04-29 |
Indicação |
INDICA COLETA DE LIXO NA RUA EPITÁCIO PESSOA, BAIRRO ALTO DA ALIANÇA |
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| materia |
29/2011 |
2011-04-27 |
Moção de Aplausos |
MANIFESTA APLAUSOS AO GRUPO TEATRAL DE ITAMOTINGA, PELA EXCELENTE APRESENTAÇÃO DA VIA SACRA NO DISTRITO DE ITAMOTINGA, JUAZEIRO - BAHIA. |
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| materia |
30/2011 |
2011-04-27 |
Moção de Aplausos |
MANIFESTA APLAUSOS AO SR. JOSÉ DENES ARAÚJO RUFINO, COORDENADOR DO NÚCLEO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO - BAHIA. |
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| materia |
2781/2011 |
2011-04-27 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE MUNICIPAL PÚBLICA A "SOCIEDADE DESPORTIVA JUAZEIRENSE". |
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| materia |
31/2011 |
2011-04-26 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL ARTISTICA E RADIODIFUSORA DO DISTRITO DE ITAMOTINGA |
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| materia |
35/2011 |
2011-04-26 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOSÉ - ITAMOTINGA. |
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| materia |
44/2011 |
2011-04-26 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA PRIMÁRIO NO PROJETO CURAÇÁ NH4 (SÃO JOSÉ) NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. |
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| materia |
368/2011 |
2011-04-25 |
Indicação |
CONFORME DETERMINA O REGIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAMOS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CASCALHAMENTO DAS RUAS NÃO BENEFICIADAS COM CALÇAMENTO DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, AMENIZANDO ASSIM, O DESCONFORTO DA COMUNIDADE, ENQUANTO SE EFETIVA UM
SERVIÇO DE QUALIDADE PERMANENTE |
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| materia |
369/2011 |
2011-04-25 |
Indicação |
SUGERIMOS AO SENHOR SECRETARIO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO, PROCEDER CAPINA GERAL DAS RUAS
NÃO PAVIMENTADAS DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, JUSTIFICANDO ASSIM, A NECESSIDADE DA LIMPEZA
URBANA, PROPORCIONANDO BEM ESTAR AOS SEUS MORADORES |
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| materia |
370/2011 |
2011-04-25 |
Indicação |
ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA , INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO , A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA ESPORTIVA, QUE CERTAMENTE ATENDERÁ A JUVENTUDE ESPORTIVA E DEMAIS MORADORES DO CITADO BAIRRO, CARENTE DE UMA ÁREA DE LAZER E ESPAÇO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS |
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| materia |
371/2011 |
2011-04-25 |
Indicação |
CONSOANTE OS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SUGERIMOS AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE 12 GRAU E ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, TENDO EM VISTA, A REAL NECESSIDADE DESTE ESPAÇO EDUCACIONAL PARA
ATENDIMENTO A CLASSE ESTUDANTIL DO CITADO BAIRRO. |
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