norma nº 2155/2011

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MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
LEI N° 2.175/2011
Institui o Dia Municipal dos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, com fulcro no art. 61, inc. V, da Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica instituído o Dia Municipal dos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem a ser
realizado anualmente no dia 12 de maio.
Art. 2°. Neste dia serão homenageados os enfermeiros ou técnicos de enfermagem que se
destacarem dentro de cada instituição de saúde, sendo entregue aos mesmos uma placa alusiva.
Art. 3°. A comemoração é uma forma de homenagear esses profissionais que se dedicam
todos os dias a salvar vidas.
Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAEIRO, Estado da Bahia, em 12 de
maio de 2011.
ISAAC/CA
CARL
TE DE CARVALHO
Município
TANA
or-Geral do Município