norma nº 2186/2011

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MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
LEI N° 2.186/2011
Denomina a rua João Oliveira Souza, no bairro Alagadiço.
0 PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, com fulcro no art. 61, inc. V, da Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei,
Art. 1°. A Rua João Oliveira de Souza no bairro Alagadiço passará a ter a seguinte
denominação:
1 - Travessa João Oliveira Souza.
Art. 2°. A placa nominativa é de responsabilidade da Secretaria competente e do Poder
Executivo Municipal.
Art. 3°. É parte integrante deste Projeto de Lei o croqui em anexo, conforme determina o §
2°, inc. VI, da Lei Complementar Municipal n° 1.899/97.
Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAEIRO, Estado da Bahia, em 13 de
maio de 2011.
ISAACCA
CARL
JVTE DE CARVALHO
TANA
ador-Geral do Município