norma nº 2182/2011

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MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
LEI N° 2.182/2011
Torna de Utilidade Pública o Instituto de Preservação e
Reconhecimento das Tradições Culturais, Sociais e Ambientais, Afro￾Indigenas e Ibéricas do Território do São Francisco - Bahia.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro
no art 61, inc. V, da Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei,
Art. 1°. É reconhecido como de Utilidade Pública Municipal o "Instituto de Preservação e
Reconhecimento das Tradições Culturais, Sociais e Ambientais, Afro-Indígenas e Ibéricas do
Território do Sertão do São Francisco - Bahia".
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAEIRO, Estado da Bahia, em 13 de
maio de 2011.
ISAACCA
CARL
TE DE CARVALHO
BRKTTTJSANTANA
Geral do Município