| Tipo | Legislação Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2178 / 2011 |
| Date | 2011-05-12 |
| Ementa | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA A ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO NO DISTRITO DE ITAMOTINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Página l de I MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA LEI N° 2.178/2011 Inclui no Calendário Oficial do Município de Juazeiro-BA a encenação teatral da Paixão de Cristo no Distrito de Itamotinga, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 61, inc. V, da Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei, Art. 1°. Fica oficializado no âmbito do Distrito de Itamotinga, Município de Juazeiro, a encenação da Paixão de Cristo, espetáculo teatral que ocorre anualmente na margem do Rio São Francisco, no Distrito de Itamotinga. Parágrafo único. O evento de que trata o caput deste artigo acontecerá na Quinta e SextaFeira Santa que antecede o Sábado de Aleluia. Art. 2°. O evento de que trata esta Lei passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro-BA. Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAEIRO, Estado da Bahia, em 12 de maio de 2011. ISAAC-CAV E DE CARVALHO Município Procuador- Geral do ^ Município