| materia |
72/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
REFORMA DO CALÇAMENTO DO CALÇAMENTO DA QUADRA G LOTEAMENTO MORADA DO RIO NO BAIRRO CAJUEIRO. |
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| materia |
73/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA GERALDO MARTINS DA CRUZ DO BAIRRO TABULEIRO. |
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| materia |
74/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA TERRA PLANAGEM COM MELHORIA DE ACESSO DA AVENIDA JORGE KHOURY, NO BAIRRO QUIDÉ. |
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| materia |
75/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA DOM JOSÉ RODRIGUES, NO BAIRRO DO QUIDÉ |
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| materia |
76/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ISSAC CARVALHO, SOLICITAR JUNTO A REDE BANCARIA, A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO, NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JUAZEIRO-BA. |
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| materia |
88/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO MONTE CASTELO |
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| materia |
24/2013 |
2013-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL. |
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| materia |
39/2013 |
2013-02-27 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA VIA QUE DA ACESSO DO BAIRRO QUIDÉ AO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
40/2013 |
2013-02-27 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA HENRIQUE GOMES QUE DAR ACESSO DO BAIRRO QUIDÉ AO JARDIM FLORIDA. |
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| materia |
20/2013 |
2013-02-26 |
Indicação |
INDICA AO SRº PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARNALDO VIEIRA, BAIRRO QUIDE. |
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| materia |
21/2013 |
2013-02-26 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NO BAIRRO QUIDÉ |
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| materia |
22/2013 |
2013-02-26 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA EUVALDO MACEDO FILHO, SITUADA NO BAIRRO PEDRA DO LORD. |
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| materia |
35/2013 |
2013-02-26 |
Indicação |
INDICA CONSTRUIR ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS EM FEIRA LIVRE. |
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| materia |
36/2013 |
2013-02-26 |
Indicação |
INDICA COLOCAR BEBEDOURO COM ÁGUA GELADA EM FEIRAS LIVRE E TERMINAL DE TRANSPORTES URBANO. |
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| materia |
38/2013 |
2013-02-26 |
Indicação |
O CADASTRAMENTO DOS FLANELINHAS DO CENTRO DA CIDADE DE JUAZEIRO-BA. |
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| materia |
43/2013 |
2013-02-26 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DA CONCEIÇAO DO BAIRRO ARGEMIRO. |
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| materia |
44/2013 |
2013-02-26 |
Indicação |
CONTRUÇÃO DA CAPELA E DO ACESSO AO CEMITERIO DO BAIRRO JOÃO PAULO II. |
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| materia |
23/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL Á CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESTACIONAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA RODOVIA LOMANTO JUNIOR KM 04 EM FRENTE Á 8ª CIRETRAN DE JUAZEIRO-BA.
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| materia |
105/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS NOS BAIRROS CASTELO BRANCO E TANCREDO NEVES. |
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| materia |
106/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR A QUEM DE DIREITO LIMPEZA GERAL COM VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, RETIRADA DE ENTULHOS, OPERAÇÃO TAPA BURACOS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PRAÇAS, QUADRAS, CAMINHOS E AVENIDAS DOS BAIRROS CASTELO BRANCO E TANCREDO NEVES. |
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| materia |
107/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE LIMPEZA GERAL COM VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, RETIRADA DE ENTULHOS, OPERAÇÃO TAPA BURACOS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO PIRANGA. |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-20 |
Indicação |
INCAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO DA TRAV. JOSINO RIBEIRO NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE, DESTINADO A ABRIGAR DE FORMA ORDENADA O COMERCIO INFORMAL DE JUAZEIRO. |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM ESTRUTUARA E ARQUITETURA URBANISTICA MODERNA AO LONGO DA RUA CONS. SARAIVA NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE. |
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| materia |
5/2013 |
2013-02-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E CONTABILISTA HUMBERTO NOBRE SARDEIRO |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-18 |
Moção de Pesar |
MANIFESTE CONDOLÊNCIA A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO JOVEM MÉDICO JUAZEIRENSE DR. MARCIO ESPINOLA FALECIDO NO DIA DEZESSETE DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2013. |
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| norma |
1/2013 |
2013-01-04 |
Resolução |
ART. 1° FICAM ALTERADOS OS ANEXOS I E II DOS §§ 1° E 2°, DO ART. 7-A DA RESOLUÇÃO N° 474/2002, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO N° 001/2012, ACRESCENTANDO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO,. PARAGRAFO ÚNICO. A RELAÇÃO DE CONTENDO OS CARGOS EM COMISSÃO E SUA RESPECTIVA REMUNERAÇÃO QUE TRATA O CPUT DESTE ARTIGO ESTÃO CONTIDOS NO ANEXO I E II |
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| norma |
2/2013 |
2013-01-04 |
Resolução |
APROVA O TEXTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2013, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 23 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA; |
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| norma |
2012/2012 |
2012-12-28 |
Legislação Municipal |
INSTITUI O PROREFIS ÁGUA - PROGRAMA DE ESTÍMULO Á REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2318/2014 |
2012-12-27 |
Legislação Municipal |
ALTERA O PERÍMETRO URBANO E ESTABELECE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA, REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.778, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2318/2012 |
2012-12-27 |
Legislação Municipal |
ALTERA O PERÍMETRO URBANO E ESTABELECIMENTO ÁREA DE EXPANSÃO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO -BA, REVOGANDO-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.778, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2319/2012 |
2012-12-27 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2320/2012 |
2012-12-27 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO COM EMPRESAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS E/OU SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2321/2012 |
2012-12-27 |
Legislação Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.201, DE 27 DE JUNHO DE 2011, A QUAL DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.017, DE 26 DE MARÇO DE 2009, QUE DIPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA INC. IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2322/2012 |
2012-12-27 |
Legislação Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.460/1996 ACRESCENTANDO O ART. 34-A, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE. |
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| norma |
3223/2012 |
2012-12-27 |
Legislação Municipal |
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART.33 E ALTERA A PLANILHA DAS ZONAS RESIDENCIAIS DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.767, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR URBANO DE JUAZEIRO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2012 |
2012-12-13 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadā Juazeirense, a Senhora Carmelita Maria Magalhäes dos Santos (Carmelita Parteira), pelos relevantes serviços prestados nesta cidade. |
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| norma |
10/2012 |
2012-12-13 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Juazeirense, ao Senhor Manoel Rodrigues da Silva (Seu Né do Rodeadouro), pelos relevantes serviços prestados nesta cidade. |
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| norma |
11/2012 |
2012-12-13 |
Resolução |
REAJUSTA EM 10% (DEZ POR CENTO) OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO OPERACIONAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO- BAHIA. |
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| norma |
2311/2012 |
2012-12-12 |
Legislação Municipal |
ALTERA O ANEXO 1 DA LEI Nº 2.084, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRIGENTES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2312/2012 |
2012-12-12 |
Legislação Municipal |
DESAFETA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR ÁREA DO MUNICÍPIO COM ÁREA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2313/2012 |
2012-12-12 |
Legislação Municipal |
DESAFETA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR AREA DE MUNICÍPIO COM ÁREA PRIVADA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2314/2012 |
2012-12-12 |
Legislação Municipal |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.207, DE 1º DE JULHO DE 2011, QUE ESTABELECE O PEQUENO VALOR PARA EFEITO DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO PELA FAZENDA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO § 4º DO ART.100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
2315/2012 |
2012-12-12 |
Legislação Municipal |
DESAFETA E AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR ÁREA DO MUNICÍPIO COM ÁREA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2316/2012 |
2012-12-12 |
Legislação Municipal |
DESAFETA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR ÁREA DO MUNICÍPIO COM ÁREA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2317/2012 |
2012-12-12 |
Legislação Municipal |
RENOMEIA A RUA AGOSTINHO MUNIZ, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA GILBERTO PAIXÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GROTAS NESTA CIDADE. |
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| norma |
2306/2012 |
2012-12-10 |
Legislação Municipal |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2307/2012 |
2012-12-10 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATO0RIDADE DOS HOSPITAIS, PRONTO-SOCORRO, POSTOS DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA INTEGRADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, Á POSSUÍREM '' MACAS E CADEIRAS DE RODAS '' DIMENSIONADAS E ADEQUADAS PARA O DESLOCAMENTO DE PACIENTES APRESENTEM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2308/2012 |
2012-12-10 |
Legislação Municipal |
DENOMINA '' QUADRA POLIESPORTIVA SEU DEDÉ '', O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA INSTALADO NA ESCOLA PROFº. CARMEM COSTA NO BAIRRO ALTO DA ALIANÇA NESTA CIDADE. |
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| norma |
2309/2012 |
2012-12-10 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, O DIA MUNICIPAL DO ''SAMUZEIRO'' SERVIDORES DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU. |
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| norma |
2310/2012 |
2012-12-10 |
Legislação Municipal |
DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM FRENTE A HOSPITAIS, PRONTO-SOCORRO, POSTOS DE SAÚDE, CLÍNICAS MÉDICAS COM SERVIÇO AMBULATORIAL E DE FISIOTERAPIA, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA |
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