norma nº 2318/2012

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MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
LEINº 2.318 / 2012
Altera o perímetro urbano e estabelece área de expansão urbana do
Município de Juazeiro-BA, revogando-se a Lei Municipal nº 1.778, de
22 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, no uso das atribuições legais, com fulcro
no art. 61, inc. IV, combinado com o art. 43, 8 1º, II, “a”, da Lei Orgânica do Município, faço
saber que a Câmara Municipal decreta, eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. O perímetro urbano do Município é definido por um polígono cujos vértices são
representados pelas seguintes coordenadas:
I- Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, de coordenadas N 8.961.369,2866m e
E 340.995,6401m: deste, segue confrontando com AUPIT - ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS
DO PERÍMETRO IRRIGADO DE TOURÃO, JUAZEIRO - BA / MUNICÍPIO DE
JUAZEIRO, com os seguintes azimutes e distâncias: 157º17'35" e 6.366,386 m até o vértice 2,
de coordenadas N 8.955.496,3543m e E 343.453,1872m; deste, segue confrontando com ÁREA
DE EXPANSÃO URBANA 3, com os seguintes azimutes e distâncias: 255º05'09" e 4.000,000
m até o vértice 3, de coordenadas N 8.954.466,8754m e E 339.587,935Im; 1542531" e
11.856,489 m até o vértice 4, de coordenadas N 8.943.772,0435m e E 344.706,2265m; deste,
segue confrontando com MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, com os seguintes azimutes e distâncias:
243º42'03" e 3.500,000 m até o vértice 5, de coordenadas N 8.942.221,3463m e E
341.568,4982m; deste, segue confrontando com ÁREA DE EXPANSÃO URBANA 2, com os
seguintes azimutes e distâncias: 334º26'29" e 11.000,000 m até o vértice 6, de coordenadas N
8.952.144,9271m e E 336.822,7060m; 261º26'26" e 1.449,824 m até o vértice 7, de coordenadas
N 8.951.929,1400m e E 335.389,0300m; 350º4639" e 1.037,765 m até o vértice 8, de
coordenadas N 8.952.953,4900m e E 335.222,7100m; 270º26'29" e 1.515,332 m até o vértice 9,
de coordenadas N 8.952.965,1608m e E 333.707,4232m; 196º18'35" e 10.409,689 m até o vértice
10, de coordenadas N 8.942.974,3778m e E 330.784,0889m; deste, segue confrontando com
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, com os seguintes azimutes e distâncias: 271º28'51" e 3.228,537
m até o vértice 11, de coordenadas N 8.943.057,8140m e E 327.556,6302m; 322º50'58" e
4.912,179 m até o vértice 12, de coordenadas N 8.946.973,0710m e E 324.590,1066m; deste,
segue confrontando com ÁREA DE EXPANS Ã RBANA 1, com os seguintes azimutes A
/ N
|
(cit e
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
distâncias: 10º15'53" e 316,300 m até o vértice 13, de coordenadas N 8.947.284,3084m e E
324.646,4694m; 44º20'20" e 6.856,524 m até o vértice 14, de coordenadas N 8.952.188,2282m e
E 329.438,4932m; 332º15'25" e 1.230,095 m até o vértice 15, de coordenadas N
8.953.276,9153m e E 328.865,8737m; deste, segue confrontando com RIO SÃO FRANCISCO,
com os seguintes azimutes e distâncias: 47º03'50" e 2.391,715 m até o vértice 16, de coordenadas
N 8.954.906,1100m e E 330.616,8800m; 10º59'42" e 2.657,278 m até o vértice 17, de
coordenadas N 8.957.514,6100m e E 331.123,6900m; 33º30'53" e 537,263 m até o vértice 18, de
coordenadas N 8.957.962,5500m e E 331.420,3400m; 43º53'22" e 653,065 m até o vértice 19, de
coordenadas N 8.958.433,2000m e E 331.873,0900m; 52º17'49" e 466,008 m até o vértice 20, de
coordenadas N 8.958.718,1952m e E 332.241,7915m; 59º00'18" e 432,214 m até o vértice 21, de
coordenadas N 8.958.940,7700m e E 332.612,2900m; 68º42'25" e 406,596 m até o vértice 22, de
coordenadas N 8.959.088,4200m e E 332.991,1300m; 75º34'51" e 293,877 m até o vértice 23, de
coordenadas N 8.959.161,6000m e E 333.275,7500m; 46º26'51" e 563,468 m até o vértice 24, de
coordenadas N 8.959.549,8400m e E 333.684,1200m; 80º59'03" e 655,735 m até o vértice 25, de
coordenadas N 8.959.652,5972m e E 334.331,7533m; 98º46'14" e 433,091 m até o vértice 26, de
coordenadas N 8.959.586,5600m e E 334.759,7800m; 107º46'16" e 938,554 m até o vértice 27,
de coordenadas N 8.959.300,1000m e E 335.653,5500m; 92º42'42" e 304,791 m até o vértice 28,
de coordenadas N 8.959.285,6800m e E 335.958,0000m; 96º29'04" e 567,511 m até o vértice 29,
de coordenadas N 8.959.221,5900m e E 336.521,8800m; . 128º49'40" e 243,468 m até o vértice
30, de coordenadas N 8.959.068,9400m e E 336.711,5500m; 103º13'24" e 322,716 m até o
vértice 31, de coordenadas N 8.958.995,1200m e E 337.025,7100m; 127º54'06" e 719,003 m até
o vértice 32, de coordenadas N 8.958.553,4300m e E 337.593,0500m; 115º07'41" e 894,020 m
até o vértice 33, de coordenadas N 8.958.173,7900m e E 338.402,4600m; 80º06'37" e 632,348 m
até o vértice 34, de coordenadas N 8.958.282,3970m e E 339.025,4119m; 42º03'59" e 399,829 m
até o vértice 35, de coordenadas N 8.958.579,2182m e E 339.293,2938m; 11º09'00" e 277,167m
até o vértice 36, de coordenadas N 8.958.851,7419m e E 339.347,0073m; 358º38'07" e 237,141
m até o vértice 37, de coordenadas N 8.959.088,8152m e E 339.341,3590m; 26º10'35" e 179,256
m até o vértice 38, de coordenadas N 8.959.249,6864m e E 339.420,4355m; 84º22'23" e 402,973
m até o vértice 39, de coordenadas N 8.959.289,1986m e E 339.821,4663m; 64º23'00" e 829,621
m até o vértice 40, de coordenadas N 8.959.647,8843m e E 340.569,5414m; 42º12'12" e 352,722
m até o vértice 41, de coordenadas N 8.959.909,1691m e E 340.806,4867m; 21º48'25" e 584,866
m até o vértice 42, de coordenadas N 8.960.452,1824 e E 341.023,7538m; 354º55'01" e”
f
2
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
696,327 m até o vértice 43, de coordenadas N 8.961.145,7708m e E 340.962,0609m; 8º32'38" e
226,024 m até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste perímetro.
Art. 2º. Ficam estabelecidas as áreas de expansão as quais são definidas com as seguintes
dimensões e confrontantes, conforme Memorial Descritivo:
I - Área de Expansão I : Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, de
coordenadas N 8.954.086,6557m e E 323.472,4568m; :; deste, segue confrontando com RIO
SÃO FRANCISCO, com os seguintes azimutes e distâncias: 101º27'36" e 3.795,743 m até o
vértice 2, de coordenadas N 8.953.332,505Im e E 327.192,5268m; 92º17'37" e 1.642,043 m até o
vértice 3, de coordenadas N 8.953.266,7877m e E 328.833,2541m; ; deste, segue confrontando
com PERÍMETRO URBANO, com os seguintes azimutes e distâncias: 152º15'25" e 1.230,095
m até o vértice 4, de coordenadas N 8.952.178,1006m e E 329.405,8736m; 224º20'20" e
6.856,524 m até o vértice 5, de coordenadas N 8.947.274,1807m e E 324.613,8498m; ; deste,
segue confrontando com MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, com os seguintes azimutes e distâncias:
350º29'19" e 6.907,430 m até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste perímetro.
W - Área de Expansão II : Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, de
coordenadas N 8.952.955,0332m e E 333.674,8036m; : deste, segue confrontando com
PERÍMETRO URBANO, com os seguintes azimutes e distâncias: 90º26'29" e 1.515,332 m até
o vértice 2, de coordenadas N 8.952.943,3624m e E 335.190,0904m; 170º46'39" e 1.037,765 m
até o vértice 3, de coordenadas N 8.951.919,0124m e E 335.356,4104m; 81º26'26" e 1.449,824 m
até o vértice 4, de coordenadas N 8.952.134,7995m e E 336.790,0864m; 154º26'29" e 11.000,000
m até o vértice 5, de coordenadas N 8.942.211,2187m e E 341.535,8787m;, ; deste, segue
confrontando com MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, com os seguintes azimutes e distâncias:
273º59'39" e 10.810,668 m até o vértice 6, de coordenadas N 8.942.964,2502m e E
330.751,4694m; ; deste, segue confrontando com PERÍMETRO URBANO, com os seguintes
azimutes e distâncias: 16º18'35" e 10.409,689 m até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste
perímetro.
NI - Área de Expansão III: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, de,
coordenadas N 8.955.486,226/m e E 343.420,5676m; deste, segue confrontando com ,.
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, com os seguintes azi nutes e distâncias: 173º53'59" e 11.791,080 y
3
-
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
m até o vértice 2, de coordenadas N 8.943.761,9159m e E 344.673,6069m; : deste, segue
confrontando com PERÍMETRO URBANO, com os seguintes azimutes e distâncias:
334º25'31" e 11.856,489 m até o vértice 3, de coordenadas N 8.954.456,7478m e E
339.555,3156m; 75º05'09" e 4.000,000 m até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste
perímetro.
Art. 3º. Constitui parte integrante desta Lei, o mapa do perímetro urbano e das áreas de
expansão urbana do Município de Juazeiro-BA, bem como o memorial descritivo do
levantamento topográfico das referidas áreas.
Art. 4º. Fica revogada a Lei Municipal nº 1.778, de 22 de dezembro de 2003.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, em 27
de dezembro de 2012.
ISAAC CAY, E DE CARVALHO
» «! Preféito Municipal
1
ç
CARLOS LUCIANO DE BRITO SANTANA
Procurador-Geral do Município
MEMORIAL DESCRITIV
TATA AL DESCRITIVO
Proprietário: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
Propriedade: PERÍMETRO URBANO
Local: Juazeiro UF: BA
Perímetro: 85.978,365 m Área: 16.406,1170 ha
DESCRIÇÃO
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, de coordenadas N
8.961.369,2866m e E 340.995,6401m; deste, segue confrontando com AUPIT -
ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE TOURÃO, JUAZEIRO -
BA / MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, com os seguintes azimutes e distâncias: 157º17'35" e
6.366,386 m até o vértice 2, de coordenadas N 8.955.496,3543m e E 343.453,1872m;
deste, segue confrontando com ÁREA DE EXPANSÃO URBANA 3, com os seguintes
azimutes e distâncias: 2550509" e 4.000,000 m até o vértice 3, de coordenadas N
8.954.466,8754m e E 339.587,9351m; 154º25'31" e 11.856,489 m até o vértice 4, de
coordenadas N 8.943.772,0435m e E 344.706,2265m; deste, segue confrontando com
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, com os seguintes azimutes e distâncias: 243º4203" e
3.500,000 m até o vértice 5, de coordenadas N 8.942.221,3463m e E 341.568,4982m;
deste, segue confrontando com ÁREA DE EXPANSÃO URBANA 2, com os seguintes
azimutes e distâncias: 334º26'29" e 11.000,000 m até o vértice 6, de coordenadas N
8.952.144,927im e E 336.822,7060m; 261º26'26" e 1.449,824 m até O vértice 7, de
coordenadas N 8.951.929,1400m e E 335.389,0300m; 350º46'39" e 1.037,765 m até o
vértice 8, de coordenadas N 8.952.953,4900m e E 335.222,7100m; 270º26'29" e 1.515,332
m até o vértice 9, de coordenadas.N 8.952.965,1608m e E 333.707,4232m; 196º18'35" e
10.409,689 m até o vértice 10, de coordenadas N 8.942.974,3778m e E 330.784,0889m;
deste, segue confrontando com MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, com os seguintes azimutes e
distâncias: 271º28'51" e 3.228,537 m até o vértice 11, de coordenadas N 8.943.057,8140m
e E 327.556,6302m; 322º50'58" e 4.912,179 m até o vértice 12, de coordenadas N
8.946.973,0710m e E 324.590,1066m: deste, segue confrontando com ÁREA DE
EXPANSÃO URBANA 1, com os seguintes azimutes e distâncias: 10º15'53" e 316,300 m
até o vértice 13, de coordenadas N 8.947.284,3084m e E 324.646,4694m; 44º20'20" é
6.856,524 m até o vértice 14, de coordenadas N 8.952.188,2282m e E 329.438,4932m:;
332º15'25" e 1.230,095 m até o vértice 15, de coordenadas N 8.953.276,9153m e E
328.865,8737m; deste, segue confrontando com RIO SÃO FRANCISCO, com os seguintes
azimutes e distâncias: 47º03'50" e 2.391,715 m até O vértice 16, de coordenadas N
8.954.906,1100m e E 330.616,8800m; 10º5942" e 2.657,278 m até O vértice 17, de
coordenadas N 8.957.514,6100m e E 331.123,6900m: 33º30'53" e 537,263 m até o vértice
18, de coordenadas N 8.957.962,5500m e E 331.420,3400m; 43º53'22" e 653,065 m até o
vértice 19, de coordenadas N 8.958.433,2000m e E 331.873,0900m; 52º17'49" e 466,008 m
até o vértice 20, de coordenadas N 8.958.718,1952m e E 332.241,7915m:; 59º0018" e
432,214 m até o vértice 21, de coordenadas N 8.958.940,7700m e E 332.612,2900m:
68º42'25" e 406,596 m até o vértice 22, de coordenadas N 8.959.088,4200m e E
Métrica TopoEVN 6.6.7.2 - Sistema lonal para cálculos, desenhos e projetos topográficos. - tecnologia Métrica TopoEVN 6.8.7.28 2007
MEMORIAL DESCRITIVO
E TiALl DESCRITIVO
332.991,1300m; 75º34'51" e 293877 m até o vértice 23, de coordenadas N
8.959.161,6000m e E 333.275,7500m; 462651" e 563,468 m até o vértice 24, de
coordenadas N 8.959.549,8400m e E 333.684,1200m; 80º59'03" e 655,735 m até o vértice
25, de coordenadas N 8.959.652,5972m e E 334.331,7533m; 98º4614" e 433,091 m até o
vértice 26, de coordenadas N 8.959.586,5600m e E 334.759,7800m; 107º4616" e 938,554
96º29'04" e 567,511 m até O vértice 29, de coordenadas N 8.959.221,5900m e E
336.521,8800m; 128º4940" e 243,468 m até o vértice 30, de coordenadas N
8.959.068,9400m e E 336.711,5500m; 103º13'24" e 322,716 m até o vértice 31, de
coordenadas N 8.958.995,1200m e E 337.025,7100m; 127º54'06" e 719,003 m até o vértice
32, de coordenadas N 8.958.553,4300m e E 337.593,0500m; 1150741" e 894,020 m até o
vértice 33, de coordenadas N 8.958.173,7900m e E 338.402,4600m; 80º06'37" e 632,348 m
399,829 m até o vértice 35, de coordenadas N 8.958.579,2182m e E 339.293,2938m:
11º09'00" e 277,767 m até o vértice 36, de coordenadas N 8.958.851,7419m e E
339.347,0073m; 358º3807" e 237,141 m até o vértice 37, de coordenadas N
8.959.088,8152m e E 339.341,3590m; 26º10'35" e 179,256 m até o vértice 38, de
coordenadas N 8.959.249,6864m e E 339.420,4355m; 84º22'23" é 402,973 m até o vértice
39, de coordenadas N 8.959.289,1986m e E 339.821,4663m; 64º23'00" e 829,621 m até o
vértice 40, de coordenadas N 8.959.647,8843m e E 340.569,5414m; 42º1212" e 352,722 m
até o vértice 41, de coordenadas N 8.959.909,1691m e E 340.806,4867m; 21º48/25" e
584,866 m até O vértice 42, de coordenadas N 8.960.452,1824m e E 341.023,7538m:
354º55'01" e 696,327 m até O vértice 43, de coordenadas N 8.961.145,7708m eE
340.962,0609m; 8º32'38" e 226,024 m até o vértice 1 + ponto inicial da descrição deste
perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema
Geodésico Brasileiro.
Juazeiro, 26 de Novembro de 2012.
Métrica TopoEVN 6.6.7.2 - Sistema profissional para cálculos, desenhos e projetos topográficos. - tecnologia Métrica TopoEVN 8.6.7.2 2007 |
MEMORIAL DESCRITIVO
TELA Lo DESCRITIVO
Proprietário: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
Propriedade: ÁREA DE EXPANSÃO URBANA 01
Local: JUAZEIRO UF: BA
Perímetro: 20.431,835 m Área: 2.130,8359 ha
DESCRIÇÃO
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, de coordenadas N
8.954.086,6557m e E 323.472,4568m; 1» deste, segue confrontando com RIO SÃO
FRANCISCO, com os seguintes azimutes e distâncias: 101º27'36" e 3.795,743 m até o
vértice 2, de coordenadas N 8.953.332,5051m e E 327.192,5268m; 92º17'37" e 1.642,043
m até o vértice 3, de coordenadas N 8.953.266,7877m e E 328.833,2541m:; : deste, segue
confrontando com PERÍMETRO URBANO, com os seguintes azimutes e distâncias:
152º15'25" e 1.230,095 m até o vértice 4, de coordenadas N 8.952.178,1006m e E
329.405,8736m; 224º20'20" e 6.856,524 m até o vértice 5, de coordenadas N
8.947.274,1807m e E 324.613,8498m; |; deste, segue confrontando com MUNICÍPIO DE
JUAZEIRO, com os seguintes azimutes e distâncias: 350º2919" e 6.907,430 m até o vértice
1, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro.
Juazeiro, 26 de Novembro de 2012.
Métrica TopoEVN 6.6.7.2 - Sistema profissional para cálculos, desenhos e projetos topográficos. - tecnologia Métrica TopoEVN 6.6.7.2 2007 |
MEMORIAL DESCRITIVO
MEMORIAL DESCRITIVO
Proprietário: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
Propriedade: ÁREA DE EXPANSÃO URBANA 02
Local: JUAZEIRO UF: BA
Perímetro: 36.223,278 m Área: 6.833,5107 ha
DESCRIÇÃO
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, de coordenadas N
8.952.955,0332m e E 333.674,8036m; |: deste, segue confrontando com PERÍMETRO
URBANO, com os seguintes azimutes e distâncias: 90º26'29" e 1.515,332 m até o vértice 2,
de coordenadas N 8.952.943,3624m e E 335.190,0904m; 170º46'39" e 1.037,765 m até o
vértice 3, de coordenadas N 8.951.919,0124m e E 335.356,4104m; 81º26'26" e 1.449,824
m até o vértice 4, de coordenadas N 8.952.134,7995m e E 336.790,0864m; 154º26'29" e
11.000,000 m até o vértice 5, de coordenadas N 8.942.211,2187m e E 341.535,8787m; ;
deste, segue confrontando com MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, com os seguintes azimutes e
distâncias: 273º59'39" e 10.810,668 m até o vértice 6, de coordenadas N 8.942.964,2502m
e E 330.751,4694m; |; deste, segue confrontando com PERÍMETRO URBANO, com os
seguintes azimutes e distâncias: 16º18'35" e 10.409,689 m até O vértice 1, ponto inicial da
descrição deste perímetro. Todas Ss coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro
Juazeiro, 26 de Novembro de 2012.
Métrica TopoEVN 6.6.7.2 - Sistema profissional para cálculos, desenhos e projetos topográficos. - tecnologia Métrica TopoEVN 6.6.7.2 2007
MEMORIAL DESCRITIVO
Proprietário: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
Propriedade: ÁREA DE EXPANSÃO URBANA 03
Local: JUAZEIRO UF: BA
Perímetro: 27.647,569 m Área: 2.330,3697 ha
DESCRIÇÃO
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, de coordenadas N
8.955.486,2267m e E 343.420,5676m; |; deste, segue confrontando com MUNICÍPIO DE
JUAZEIRO, com os seguintes azimutes e distâncias: 173º53'59" e 11.791,080 m até o
vértice 2, de coordenadas N 8.943.761,9159m e E 344.673,6069m; ; deste, segue
confrontando com PERÍMETRO URBANO, com os seguintes azimutes e distâncias:
334º25'31" e 11.856,489 m até o vértice 3, de coordenadas N 8.954.456,7478m e E
339.555,3156m; 75º05'09" e 4.000,000 m até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste
perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema
Geodésico Brasileiro.
Juazeiro, 26 Novembro de 2012.
Métrica TopoEVN 6.6.7.2 - Sistema profissional para cálculos, desenhos e projetos topográficos. - tecnologia Métrica TopoEVN 6.8.7.20 2007
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