| Tipo | Legislação Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2311 / 2012 |
| Date | 2012-12-12 |
| Ementa | ALTERA O ANEXO 1 DA LEI Nº 2.084, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRIGENTES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA LEINº 2.311 / 2012 Altera o Anexo I da Lei nº 2.084, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação do processo de escolha dos dirigentes escolares da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro-BA, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 61, inc. V, da Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica alterado o Anexo I da Lei nº 2.084, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação do processo de escolha dos dirigentes escolares da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro-BA, de acordo com o Anexo I desta Lei. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, em 12 de dezembro de 2012. MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA ANEXO I [| QTDDEALUNOS FUNÇÕES | PADRÃO | SUBPADRÃO | início FIM DIRETOR(A) VICF-DIRETOR(A) njnjnjm