norma nº 2194/2011

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MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
LEINº 2.194/2011
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos que especifica no
Loteamento Jardim das Acácias, Bairro Malhada da Areia.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, no uso das atribuições legais, com fulcro no
ert. 61, inc. IV, da Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal decreta, eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. As vias e logradouros públicos a que se refere esta Lei passam a denominar-se
oficialmente:
I- É denominada Rua Santo Antônio, a Rua 01;
I- É denominada Rua Frei Damião, a Rua 02;
HI- É denominada Rua Frei Galvão, a Rua 03;
IV- É denominada Rua J erusalém, a Rua 04;
V- É denominada Rua Girassol, a Rua 05;
VI- É denominada Rua Novo Horizonte, a Rua 06;
VII - É denominada Rua Nova Esperança, a Rua 07;
VIII - É denominada Rua Primavera, a Rua 08;
IX - É denominada Rua Cel. Carvalho, a Rua 09;
X- É denominada Rua das Flores, a Rua 10;
XI- É denominada Rua das Orquídeas, a Rua 11;
XII - É denominada Rua Dois de Julho, a Rua 12; q
XIII - É denominada Rua Maravilha, a Rua 13; 4)
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XIV - É denominada Rua Harmonia e Amor, a Rua 19.
Art. 2º. É parte integrante desta Lei os croquis em anexo, conforme exigência da Lei
Complementar nº 1.899/97, a qual define critérios para elaboração de Projetos de Lei Ordinária que
dá nomes a logradouros públicos e dá outras providências.
Art.3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAEIRO, Estado da Bahia, em 31 de
maio de 2011.
E DE CARVALHO
unicípio
Procutador-Geral do Município
ES
RECEBIDO E
or , 06
Assinatura