| norma |
2117/2010 |
2010-06-15 |
Legislação Municipal |
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.000,00. |
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2095/2010 |
2010-06-14 |
Legislação Municipal |
DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGOGICO E DO PROFESSOR ALFABETIZADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO/BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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58/2010 |
2010-06-08 |
Moção de Aplausos |
MANIFESTA AS SUAS CONGRATULAÇÕES AO SR. ADAILTON ALMEIDA ALVES (PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GUANHÃES) E AO POVOADO DE GUANHÃES PELA ORGANIZAÇÃO DA FESTA DO 114° ANIVERSÁRIO DO POVOADO. |
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59/2010 |
2010-06-08 |
Moção de Aplausos |
MANIFESTA AS SUAS CONGRATULAÇÕES AO SR. DANIEL JOSÉ PAULINO, PELO LANÇAMENTO DO SEU 1° LIVRO "NO VIVER DO VALE DAS ÁGUAS". |
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| materia |
605/2010 |
2010-06-06 |
Indicação |
AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO FAZER GESTÃO JUNTO A SEIHASP O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA C DO LOTEAMENTO BELA VISTA DO BAIRRO JARDIM NOVO ENCONTRO. |
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| materia |
478/2010 |
2010-06-02 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA SANTA INÊS NO DISTRITO DE MANIÇOBA. |
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| materia |
495/2010 |
2010-05-25 |
Indicação |
AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO PARA QUE SE FAÇA GESTÃO JUNTO A SEIASHP O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLI ESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO, ATRÁS DO ANTIGO POSTO POLICIAL. |
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| materia |
497/2010 |
2010-05-25 |
Indicação |
AO EXMO. SENHOR PREFEITO ISAAC CARVALHO FAZER GESTÃO JUNTO A SEIHASP PARA QUE SE FAÇA A RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA LUIS INÁCIO DA SILVA. |
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469/2010 |
2010-05-19 |
Indicação |
INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZAR A QUEM DE DIREITO, EM TEMPO HÁBIL, REVISÃO NAS PLACAS DE CONCRETO NA ORLA FLUVIAL DE NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO CARNAVAL E O GRANDE FLUXO DE PESSOAS ESPERADO NA FESTA, POIS NO ANO DE 2009 HOUVE COMENTÁRIOS DA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO QUANTO A SEGURANÇA DAS MESMAS. |
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36/2010 |
2010-05-18 |
Emenda à Lei Orçamentária Anual |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL ALVES DOS SANTOS, CONHECIDO POR “SEU SANTINHO”, OCORRIDO NO ULTIMO DOMINGO DIA 16/05/2010.
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36/2010 |
2010-05-18 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL ALVES DOS SANTOS, CONHECIDO POR “SEU SANTINHO”, OCORRIDO NO ULTIMO DOMINGO DIA 16/05/2010.
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| materia |
33/2010 |
2010-05-11 |
Moção de Pesar |
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, SOLICITAM CONFERIR MOÇÃO DE PESAR AO VEREADOR CRISÓSTOMO LIMA, PELA MORTE DO SEU GENITOR, SR. CARLOS DIONIZIO DE LIMA, OCORRIDO DIA 05 DE MAIO DE 2010. |
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| materia |
438/2010 |
2010-05-11 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, FAZER GESTÃO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE SERTÃOZINHO AO PONTAL NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. |
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439/2010 |
2010-05-11 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, FAZER GESTÃO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA MASSAROCA A SERRA DA BOA VISTA, NO DISTRITO DE MASSAROCA. |
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451/2010 |
2010-05-11 |
Indicação |
AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO QUE FAÇA GESTÃO JUNTO A SEIHASP O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS 2, 3 E 4 DO BAIRRO OLARIAS. |
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| materia |
452/2010 |
2010-05-11 |
Indicação |
AO EXMO. SENHOR PREFEITO ISAAC CARVALHO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA, PARA TRANSFORMAR OS ANTIGOS POSTOS POLICIAIS DOS BAIRROS MALHADA DA AREIA E VILA JACARÉ, EM SEDES DE ASSOCIAÇÕES. |
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494/2010 |
2010-05-11 |
Indicação |
AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO PARA QUE SE FAÇA GESTÃO JUNTO A SEIHASFP O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA, PARA QUE SE FAÇA A RETIRADA DE TODO CASCALHO QUE CAIU DA BANCA NA AVENIDA JOÃO DURVAL CARNEIRO, INICIANDO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, LOMANTO JUNIOR, FINALIZANDO NO CONTORNO DA AVENIDA ELIZEU MATIAS. |
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2/2010 |
2010-05-02 |
Indicação |
AO EXMO. SENHOR PREFEITO ISAAC CARVALHO FAZER GESTÃO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO AGILIZAR URGENTEMENTE A LEI DE Nº 1373/94 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR QUE SE ENCONTRA NA CÂMARA DE VEREADORES PARA CRIAR PROCON EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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389/2010 |
2010-04-27 |
Indicação |
SEIHASP, PARA QUE SE FAÇA GESTÃO JUNTO AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA AVENIDA QUE INICIA NA RODOVIÁRIA ENTRE OS BAIRROS JOÃO XXIII E JARDIM SÃO PAULO FINALIZANDO NA ESTACO VELHA DO BAIRRO JOÃO XXII. |
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27/2010 |
2010-04-20 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA AGRO INDÚSTRIA DO VALE DO SÃO FRANCISCO-AGROVALE S/A, PELO APOIO NA REALIZAÇÃO DO EVENTO PAIXÃO DE CRISTO REALIZADO NO BAIRRO DOM JOSÉ RODRIGUES. |
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| materia |
366/2010 |
2010-04-20 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS NA POSTEAÇÃO ELÉTRICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO POVOADO DE CÔRREGO NO DISTRITO DE MANIÇOBA. |
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| materia |
355/2010 |
2010-04-14 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, FAZER GESTÃO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEIHASP NO SENTIDO QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AO SERVIÇO DE ATERRAMENTO DA LAGOA QUE FICA NO BAIRRO PALMARES QUE ALEM DO TRANSTORNO AOS MORADORES PELO INCOMODO DO MAL CHEIRO QUE CAUSA PERIGO A SAÚDE PUBLICA, EXISTE O APARECIMENTO DE INSETOS, COBRAS E ATÉ JACARÉ. |
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356/2010 |
2010-04-14 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR SERVIÇOS DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E DESMATAMENTO NO BAIRRO PALMARES. |
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357/2010 |
2010-04-14 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS NO BAIRRO PALMARES. |
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358/2010 |
2010-04-14 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE DÊ CONTINUIDADE NO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NAS RUAS SÃO JOSÉ, PEDRO I E PERIVALDO ALENCAR NO BAIRRO TABULEIRO, |
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359/2010 |
2010-04-14 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NAS RUAS DAS LARANJEIRAS, DAS FLORES E BOM JESUS NO BAIRRO TABULEIRO, |
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360/2010 |
2010-04-14 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NAS RUAS OTIME OLIVEIRA, SÃO SEBASTIÃO E ÂNGELO FAUSTINO LADO B NO BAIRRO TABULEIRO. |
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361/2010 |
2010-04-14 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NAS RUAS NOSSA SENHORA DAS GROTAS, VENEZA E ERNESTO DIAS NO BAIRRO TABULEIRO, |
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362/2010 |
2010-04-14 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NAS TRAVESSAS PADRE REINIVALDO BRAGA E SANTA LUZIA LADO B NO BAIRRO TABULEIRO, |
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14/2010 |
2010-04-07 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO TEATRAL CUID'AIDS E COMPANHIA CISNEY SELVAGEM PELA APRESENTAÇÃO DE ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADO NO DIA 11/04/10 NO BAIRRO D. JOSÉ RODRIGUES. |
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| materia |
16/2010 |
2010-04-07 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO TEATRAL CUID’AIDS E COMPANHIA CISNEY SELVAGEM PELA APRESENTAÇÃO DA ENCENAÇÃO PAIXÃO DE CRISTO REALIZADO SÁBADO DIA 11/04/09 NO BAIRRO DOM JOSÉ RODRIGUES. |
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320/2010 |
2010-04-07 |
Indicação |
SEIHASP OU A COELBA, QUE SE FAÇA AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA LUIZ GONZAGA, NO BAIRRO PEDRO RAIMUNDO. |
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321/2010 |
2010-04-07 |
Indicação |
SEIHASP, QUE SE FAÇA ILUMINAÇÃO PUBLICA COM BRAÇOS E LUMINÁRIAS, JÁ QUE ALI EXISTEM OS POSTE DA AVENIDA ANTONIO CONSELHEIRO NO BAIRRO JOÃO PAULO II. |
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| materia |
278/2010 |
2010-03-30 |
Indicação |
AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO PARA QUE SE FAÇA GESTÃO JUNTO A SEIHASP, QUE SE FAÇA REFORMA E LIMPEZA GERAL DA PRAÇA JOÃO BATISTA NO BAIRRO JOÃO XXIII. |
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| materia |
279/2010 |
2010-03-30 |
Indicação |
AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO FAZER GESTÃO JUNTO A SEIHASP, REALIZAR REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA EURICO DUTRA NO BAIRRO JOÃO XXIII. |
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| materia |
2675/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MINICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA DISPONIBILIZAR EM SEU SITE NA INTERNET LISTA DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
176/2010 |
2010-03-24 |
Indicação |
AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO PARA QUE SE FAÇA GESTÃO JUNTO A SEIHASP O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA, PARA QUE SE FAÇA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA BENEDITO ALMEIDA DE MORAES: BAIRRO ALTO DA ALIANÇA ATE A BA-210. |
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7/2010 |
2010-03-23 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS PELO FALECIMENTO DO PASTOR WILLIAMS JOSÉ BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 20/03/2010. |
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162/2010 |
2010-03-23 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS NA POSTEAÇÃO ELÉTRICA NO POVOADO DE CÔRREGO NO DISTRITO DE MANIÇOBA. |
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| materia |
167/2011 |
2010-03-23 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, SE FAZER GESTÃO JUNTO A SEIHASP NO SENTIDO DE SE FAZER O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM DAS ACÁCIAS. |
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| materia |
167/2010 |
2010-03-23 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, SE FAZER GESTÃO JUNTO A SEIHASP NO SENTIDO DE SE FAZER O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM DAS ACÁCIAS. |
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2680/2010 |
2010-03-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA BIOGRAFIA DAS PERSONALIDADES QUE DENOMINAM AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS EM SEUS CONTEÚDOS CURRICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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154/2010 |
2010-03-17 |
Indicação |
PARA QUE O EXMO. SENHOR PREFEITO ISAAC CARVALHO QUE SE FAÇA GESTÃO JUNTO A SEIHASP, QUE SEJA FEITA A CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS, LIMPEZA GERAL NO COLÉGIO MUNICIPAL LUDUGERIO DE SOUZA COSTA. |
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| materia |
158/2010 |
2010-03-17 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: VIABILIZAR JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA CAIC NO BAIRRO MALHADA DA AREIA. |
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2691/2010 |
2010-03-17 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO CLENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BAHIA; O FESTIVAL DE ARTE, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO POVOADO DE CONCHAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BAHIA. |
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| materia |
148/2010 |
2010-03-16 |
Indicação |
PARA QUE O EXMO. SENHOR PREFEITO ISAAC CARVALHO QUE SE FAÇA GESTÃO JUNTO A SEIHASP, PARA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM VITORIA. |
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| materia |
149/2010 |
2010-03-16 |
Indicação |
PARA QUE O EXMO. SENHOR PREFEITO ISAAC CARVALHO QUE SE FAÇA GESTÃO JUNTO AO 3º BPM-J E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA NO SENTIDO DE AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL NA BR-407 TRECHO JUAZEIRO/DISTRITO DE JUREMAL. |
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150/2010 |
2010-03-16 |
Indicação |
PARA QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SE FAÇA AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA, NA ESCOLA BOA JESUS, EM BARAÚNA MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. |
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| norma |
2090/2010 |
2010-03-11 |
Legislação Municipal |
DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITARIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E/OU VEGETAL NO MUNICIPIO DE JAUZEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2091/2010 |
2010-03-11 |
Legislação Municipal |
CRIA O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL REGULAMENTANDO A LEI N° 2090, DE 11 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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