norma nº 2115/2010

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MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
LEI N" 2.115/2010
Institui no calendário oficial do Município de Juazeiro-Bahia o
Festival dtí Arte, Cultura e Meio Ambiente do Povoado de
Conchas no Município de Juazeiro-Bahia.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, no uso das
atribuições conforme art. 61, inc. V, da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°. E integrado ao calendário oficial do Município de Juazeiro o Festival de Arte,
Cultura e Meio Ambiente do Povoado de Conchas no Município de Juazeiro-Bahia.
Art. 2°. O Festival de Arte, Cultura e Meio Ambiente do Povoado de Conchas no
Município de Juazeiro realizar-se-á anualmente na segunda quinzena do mês de março e terá a
duração de 2 (dois) dias.
Art. 3°. Durante a celebração do Festival de Arte, Cultura e Meio Ambiente do
Povoado de Conchas serão desenvolvidas atividades culturais, esportivas, artesanais e de
proteção e preservação do meio ambiente.
Art. 4°. Cumpre à Prefeitura Municipal de Juazeiro, através das secretarias
competentes, conceder o apoio necessário à realização do evento.
Art. 5°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, em 15
de junho de 2010.
ISAAG CAVÁLÇAÍ ÍTE DE CARVALHO
'refeito Municipal
Mj l
SANTANA
-Geral do Município