norma nº 2051/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
LEI N° 2.051/2009
Dispõe sobre a Semana Municipal da Doação Voluntária da
Sangue através do Projeto "TX/Wí? pôr Vidas" da Igreja
Advenfista do 7° Dia em Jua^viro-RA, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica instituído no âmbito do Município de Juazeiro-BA, a Semana
Voluntária de Doação de Sangue através do Projeto "Vida por Vidas" da Igreja Adventista do 711
Dia.
Art. 2°. A Semana de Doação Voluntária de Sangue, através do Projeto
"Vida por Vidas", acontecerá na semana que antecede a Semana Santa de cada ano, tendo como
objetivo:
I - incentivar a doação voluntária de sangue;
II - conscientizar a população sobre a importância da doação de Sangue,
um ato que pode salvar vidas;
III - abastecer os bancos de sangue da cidade.
Art. 3°. Durante a semana poderão ser realizadas as seguintes atividades:
I - ações informativas voltadas para os diversos segmentos da sociedade,
buscando fomentar a atividade de doação de sangue.
í r-
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
II processos educativos direcionadas às crianças e adolescentes,
difundindo conceito de solidariedade e outras atividades informativas que demonstraram para a
população os inúmeros benefícios do ato de doar sangue.
Art. 4°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO,
Estado da Bahia, em 13 de julho de 2009.
ISAACCAV TE DE CARVALHO
CARLOS HUCIANO DE BR$TO SANTANA
Procura dor-Geral do Município