| materia |
53/2009 |
2009-03-03 |
Indicação |
PARA SHEIASP, REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO E REPOSIÇÃO DE LAJOTAS QUEBRADAS DO CALÇADÃO DA AVENIDA BENEDITO ALMEIDA DE MORAES. |
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| materia |
54/2009 |
2009-03-03 |
Indicação |
PARA SHEIASP, REALIZAR OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO ELDORADO NO BAIRRO LOMANTO JUNIOR. |
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| materia |
55/2009 |
2009-03-03 |
Indicação |
INDICA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BENEDITO ALMEIDA SOARES, NO BAIRRO MALHADA DA AREIA. |
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| materia |
57/2009 |
2009-03-03 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE 03(TRÊS) LOMBADAS NA AVENIDA SÃO JOÃO, ATRÁS DO CONDOMÍNIO JARDIM VITÓRIA. |
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| materia |
58/2009 |
2009-03-03 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DO CENTRO COMERCIAL JUAZEIRO TRADE CENTER, COMPREENDIDO ENTRE OS CONTORNOS DO BAIRRO LOMANTO JUNIOR E O CONTORNO DA SÃO LUÍS. |
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| materia |
68/2009 |
2009-03-03 |
Indicação |
INDICA O ENCASCALHAMENTO DAS RUAS: PRINCESA ISABEL, PETRONILHO SANTOS, MARQUESA, RUA 05, RUA 09, RUA 10, RUA 11, RUA 12, RUA 13, TRAVESSA DA RUA 11 E TRAVESSA DA RUA 13. |
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| materia |
69/2009 |
2009-03-03 |
Indicação |
INDICA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA SALITRE, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE A EMPRESA COESA ATÉ O CONTORNO DA COMUNIDADE DO RODEADOURO. |
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| materia |
70/2009 |
2009-03-03 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE 04 SALAS NA CRECHE ANA MARIA MORGADO, NO BAIRRO ITABERABA |
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| materia |
2681/2009 |
2009-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“OBRIGA AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO A INFORMAR AS INSTITUIÇÕES ORGANIZAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO E DO ESTADO O ATENDIMENTO AOS PACIENTES EM ESTADO CRITICO OU NÃO, PROVENIENTE DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E ETC., EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
1/2009 |
2009-02-27 |
Requerimento |
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA CÂMARA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONVOCAR A VINDA DOS SECRETARIOS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DA FAZENDA, A ESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI Nº2562/ 2563/ 2566/2009, ORIUNDOS DO EXECUTIVO. |
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| materia |
27/2009 |
2009-02-25 |
Indicação |
PARA A SEIHASP – QUE DISPONHA A COMUNIDADE BANHEIROS PÚBLICOS NOS CEMITÉRIOS DA SEDE DO MUNICÍPIO (CENTRO E JOÃO PAULO II). |
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| materia |
29/2009 |
2009-02-25 |
Indicação |
PARA A SHEIASP FAZER REVESTIMENTO DA BANCA COM A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PUBLICO PARA PEDESTRE AO LONGO DA BR 407 NA AV. JOÃO DURVAL CARNEIRO ; DANDO INICIO NO BAIRRO CASTELO BRANCO AO LADO DO COLÉGIO LOMANTO JUNIOR FINALIZANDO NA AV. ELIZEU MARTINS BAIRRO LOMANTO JUNIOR. |
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| materia |
1/2009 |
2009-02-18 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS B,C, E, G, H, BEM COMO UMA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CASTELO BRANCO. |
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| materia |
2/2009 |
2009-02-18 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: FAZER GESTÃO JUNTO A ASSESSORIA DE PROJETOS E OBRAS ESTRUTURANTES NO SENTIDO DE PLANEJAR E EXECUTAR A REFORMA DO ACESSO DA BA 210 AOS BAIRROS VILA TIRADENTES E ALTO DA ALIANÇA. |
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| materia |
3/2009 |
2009-02-18 |
Indicação |
PARA A SEIHASP FAZER CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DO MACARRÃO NA AV. JOÃO DURVAL CARNEIRO ENTRE OS BAIRROS LOMANTO JUNIOR E ALTO DO CRUZEIRO . |
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| materia |
10/2009 |
2009-02-18 |
Indicação |
INDICA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESPECIFICAMENTE A POSTEAÇÃO COM LUMINÁRIAS NA BR 235, NO TRECHO QUE CORRESPONDE O CONTORNO DO MERCADO DO PRODUTOR ATÉO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA |
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| materia |
11/2009 |
2009-02-18 |
Indicação |
INDICA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA,ESPECIFICAMENTE A POSTEAÇÃO COM LUMINÁRIA NA BA 210, NO TRECHO QUE COMPREENDE O MERCADO DO PRODUTOR AO BAIRRO TABULEIRO. |
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| materia |
30/2009 |
2009-02-18 |
Indicação |
PARA A SEIHASP SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA FAZER COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS TORRES DA AV. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. |
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| materia |
31/2009 |
2009-02-18 |
Indicação |
PARA S.D.S INSTALAR UMA BARREIRA ELETRÔNICA NA BR 407, EM FRENTE A RUA 05 DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, COM FAIXAS DE PEDESTRE. |
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| norma |
2009/2009 |
2009-02-02 |
Legislação Municipal |
DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PTOVIDENCIAS. |
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| norma |
2008/2009 |
2009-01-02 |
Legislação Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
2000/2008 |
2008-12-23 |
Legislação Municipal |
CRIA O OITAVO DISTRITO DE JUAZEIRO, DENOMINADO DE MANIÇOBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2001/2008 |
2008-12-23 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER INVESTIDURA DE AREA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
2002/2008 |
2008-12-23 |
Legislação Municipal |
DA NOME A AVENIDA NO BAIRRO JOAO II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
2003/2008 |
2008-12-23 |
Legislação Municipal |
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO NOSSO FUTURO COMUM. |
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| norma |
2004/2008 |
2008-12-23 |
Legislação Municipal |
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DR. PAULO AFONSO INACIO DE OLIVEIRA NO BAIRRO ALTO DA MARAVILHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
2005/2008 |
2008-12-23 |
Legislação Municipal |
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL MEDRADO SOBRINHO NO BAIRRO ALTO DA MARAVILHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
2006/2008 |
2008-12-23 |
Legislação Municipal |
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009-2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
2007/2008 |
2008-12-23 |
Legislação Municipal |
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2009-2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1998/2008 |
2008-12-12 |
Legislação Municipal |
ALTERA ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO |
1 |
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| norma |
1999/2008 |
2008-12-12 |
Legislação Municipal |
DISPOE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1996/2008 |
2008-11-06 |
Legislação Municipal |
INSTITUI O SERVIÇO PUBLICO DE MOTO-TAXI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
1995/2008 |
2008-10-06 |
Legislação Municipal |
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DA CIDADE DE JUAZEIRO. |
1 |
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| norma |
1982/2008 |
2008-05-30 |
Legislação Municipal |
DISPOE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO NOS HOSPITAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO - BAHIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1983/2008 |
2008-05-30 |
Legislação Municipal |
ALTERA A LEI N 1835/2005 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1984/2008 |
2008-05-30 |
Legislação Municipal |
ACRESCENTA AO PLANO DIRETOR URBANO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1974/2008 |
2008-05-15 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NA AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO SISTEMA PUBLICO DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO. |
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| norma |
1977/2008 |
2008-05-15 |
Legislação Municipal |
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL O "ESTAGIO REMUNERADO" SEM VINCULO EMPREGATICIO. |
1 |
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| norma |
1978/2008 |
2008-05-15 |
Legislação Municipal |
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE MÃES DE PLANALTO E CAPIM DE RAIZ. |
1 |
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| norma |
1979/2008 |
2008-05-15 |
Legislação Municipal |
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS> |
1 |
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| norma |
1972/2008 |
2008-05-11 |
Legislação Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIA. |
1 |
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| norma |
1973/2008 |
2008-05-04 |
Legislação Municipal |
DISPOE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1985/2008 |
2008-05-01 |
Legislação Municipal |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS, ESTATUTARIOS, QUE ESPECIFICA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1970/2007 |
2007-12-14 |
Legislação Municipal |
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9° DA LEI N 1402/1995, INSERINDO INCISOS. |
1 |
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| norma |
1971/2007 |
2007-12-14 |
Legislação Municipal |
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CAIXAS PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA NO ANDAR TÉRREO DAS AGENCIAS BANCARIAS, CUJA ESTRUTURA FISICA COMPREENDA MAIS DE UM PAVIMENTO. |
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| norma |
1968/2007 |
2007-12-13 |
Legislação Municipal |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, A TITULO DE RECOMPOSIÇÃO, AOS SERVIDORES EFETIVOS DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
572/2007 |
2007-12-12 |
Resolução |
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
570/2007 |
2007-11-27 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS INSTITUIÇÕES E SÓCIO ECONÔMICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1967/2007 |
2007-11-14 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO GUARDA. |
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| norma |
1963/2007 |
2007-11-08 |
Legislação Municipal |
CONCEDE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E AGROPECUARIA DE BARAUNA - DISTRITO DE ITAMOTINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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