| Tipo | Legislação Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1978 / 2008 |
| Date | 2008-05-15 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE MÃES DE PLANALTO E CAPIM DE RAIZ. |
| native_id | 68 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA LEI N° 1.978/2008 Reconhece de Utilidade Pública Municipal o CLUBE DE MÃES DE PLANALTO E CAPIM DE RAIZ. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Reconhece de Utilidade Pública Municipal CLUBE DE MÃES DE PLANALTO E CAPIM DE RAIZ. Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, em 15 de maio de 2008. MISAEL AGUILAR SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal PEDRO DE ARAÚJO CORDEIRO FILHO Procurador Geral do Município