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Juazeiro (BA)

IBGE code2918407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juazeiro.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1128 / 2692 / 3
Documents (with text) 2770 (2766)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 1 1948 · Norma: 18 1950 · Norma: 1 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 33 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 1 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 20 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 10 1980 · Matéria: 3 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 33 1986 · Norma: 20 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 39 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 98 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 77 2010 · Matéria: 144 2010 · Norma: 39 2011 · Matéria: 251 2011 · Norma: 125 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 76 2013 · Matéria: 244 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 113 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 17 2016 · Norma: 91 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 21 2018 · Norma: 39 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 130 2020 · Norma: 81 2021 · Norma: 84 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 57 2024 · Norma: 56 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 147 2026 · Norma: 20 1948 1966 1976 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1915/2006 2006-11-08 Legislação Municipal RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE TERAPIA NATAURAIS GIANNI BANDE - CETRGIB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1916/2006 2006-11-08 Legislação Municipal DENOMINAR RUAS E PRAÇA NO POVOADO DE GUANHÃES, DISTRITO DE ITAMOTINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1917/2006 2006-11-08 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O EXECUTIVO CONCEDER O USO DO MATADOURO PUBLICO, A FAVOR DE PARTICULAR, BEM IMOVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 1918/2006 2006-11-08 Legislação Municipal DISPOE SOBRE OS NOMES DE SEIS RUAS DO LOTEAMENTO CANUDOS, NO BAIRRO DOM TOMÁS. 1 extracted
norma 1914/2006 2006-08-11 Legislação Municipal DA NOME A RUA ALTO DO CRUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1906/2006 2006-06-30 Legislação Municipal RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNICTARIA AGRICOLA DO MÉDIO SALITRE. 1 extracted
norma 1907/2006 2006-06-30 Legislação Municipal RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA PARA DESENVOLVIMENTO DA ILHA DE NOSSA SENHORA DAS GROTAS. 1 extracted
norma 1908/2006 2006-06-30 Legislação Municipal RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO PROJETO TOURÃO. 1 extracted
norma 1909/2006 2006-06-30 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A UTILIZÇÃO DE FRUTAS REGIONAIS PRODUZIDAS EM JUAZEIRO, NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1910/2006 2006-06-30 Legislação Municipal REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS, ESTATUTARIOS, QUE ESPECIFICA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1911/2006 2006-06-30 Legislação Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR AREA DO MUNICIPIO COM AREA PRIVADA DE PROPRIEDADE DE JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1903/2006 2006-06-02 Legislação Municipal AVENIDA GUADENCIO BARROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1904/2006 2006-06-02 Legislação Municipal AVENIDA JOSÉ PAULINO DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 1905/2006 2006-06-02 Legislação Municipal ESTABELECE O DIA 10 DE JUNHO COMO DIA MUNICIPAL DA BOSSA NOVA. 1 extracted
norma 1901/2006 2006-05-22 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO MERCADO DO PRODUTOR DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1902/2006 2006-05-22 Legislação Municipal DA NOME AO LOTEAMENTO BREVE LAR, SUAS RUAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1900/2006 2006-05-12 Legislação Municipal DISPOE SOB5RE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO NA FORMA DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, ÀS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 1898/2006 2006-04-20 Legislação Municipal INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL A SAUDE DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1899/2006 2006-04-20 Legislação Municipal DA NOME AS RUAS DO BAIRRO PARK CENTENARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 533/2006 2006-04-19 Resolução INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO FRANCISCO DE PAULA PITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1896/2006 2006-04-05 Legislação Municipal DISPOE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO CAMELÔ. 1 extracted
norma 1897/2006 2006-04-05 Legislação Municipal ESTABELECE NORMAS PARA O TRANSITO DE VEICULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, "CARROÇAS E CHERRETES" NAS AREAS URBANAS E SUBURBANAS, BEM COMO NAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS E NAS PISTAS ASFALTICAS NO AMBITO DE CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BAHIA. 1 extracted
norma 1895/2006 2006-03-27 Legislação Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2006, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 529/2006 2006-03-22 Resolução BASEADO NO ART. 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FICA ESTABELECIDO QUE O RECESSO PARLAMENTAR ACONTECERÁ NO MEIO DO ANO, DE 15 DE JUNHO A 15 JULHO, E NO FIM DO ANO DE 15 DE DEZEMBRO A 15 DE JANEIRO DO ANO SEGUINTE, DE ACORDO O ART. 28 DA MESMA LEI. 1 extracted
norma 528/2006 2006-03-07 Resolução CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1885/2006 2006-01-05 Legislação Municipal ALTERA A LEI N° 1799 DE 06 DE MAIO DE 2004 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE INVESTIMENTOS ECONOMICO E SOCIAL DA BAHIA - FIES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1886/2006 2006-01-05 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA NO ÂMBITO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1887/2006 2006-01-05 Legislação Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, ALTERA PROCEDIMENTOS SOBRE O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO PREVISTO NA LEI 1648/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 1888/2006 2006-01-05 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A ISENÇÃO TARIFARIA NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E INTERMUNICIPAL AOS PORTADORES DO VIRUS HIV/AIDS E PORTADORES DE CANCER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1889/2006 2006-01-05 Legislação Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CREDITO - RECURSOS FGTF NA MODALIDADEPRODUÇÃO DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NUMERO 291/98 COM S ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N° 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO , PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DE DEZEMBRO 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1890/2006 2006-01-05 Legislação Municipal DA NOVA REDAÇÃO A LEI 1609/2000 QUE REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1891/2006 2006-01-05 Legislação Municipal ATUALIZA A BASE DE CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO COM FULCRO NOS ARTIGOS 150, § 1° E 156, § 1°, INCISO I E II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTRUTURA A PLANTA GENERICA DE VALORES DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 1892/2006 2006-01-05 Legislação Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE JUAZEIRO-BA., EM CONSONANCIA COM A LEI DA PESSOAL PORTADORA DE DEFICIENCIA, N° 7853, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989. 1 extracted
norma 1893/2006 2006-01-05 Legislação Municipal ALTERA A LEI N° 1893 DE 05 DE OUTUBRO DE 2005 QUE CRIA, NA SECRETARIA DE HABITACIONAL, INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1883/2005 2005-12-19 Legislação Municipal ALTERA A LEI N° 1475/96. CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1884/2005 2005-12-19 Legislação Municipal INSTITUI O PAGAMENTO DE PARCELAS INDENIZATORIAS AOS VEREADORES NO EXERCICIO DO MANDATO. 1 extracted
norma 1879/2005 2005-12-15 Legislação Municipal RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE UMBUZEIRO DO SALITRE. 1 extracted
norma 1880/2005 2005-12-15 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A REMUNERAÇÃO INDENIZATORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BA, NO EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO. 1 extracted
norma 1881/2005 2005-12-15 Legislação Municipal DISPOE SOBRE OS NOMES DE OITO RUAS E UMA AVENIDA PARA O BAIRRO DOM TOMAS. 1 extracted
norma 1882/2005 2005-12-15 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CANCER DE BOCA" CUJO CALENDARIO ANUAL SERÁ DE 15 A 21 DE SETEMBRO. 1 extracted
norma 1875/2005 2005-11-23 Legislação Municipal RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNICTARIA DA LAGOA DA PEDRA. 1 extracted
norma 1876/2005 2005-11-23 Legislação Municipal RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A AGAMESF - ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DOS GARIMPEIROS DO MEDIO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 1877/2005 2005-11-23 Legislação Municipal DENOMINA RUA 18 "A" NO BAIRRO SANTO ANTONIO. 1 extracted
norma 1874/2005 2005-10-20 Legislação Municipal RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MÃES E AMIGOS DO PARQUE RESIDENCIAL. 1 extracted
norma 1869/2005 2005-10-05 Legislação Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1870/2005 2005-10-05 Legislação Municipal ALTERA A LEI 1813 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMDI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1871/2005 2005-10-05 Legislação Municipal INSTITUI A DATA CORRESPONDENTE À SESSÃO ANTERIOR AO DIA DA CRIANÇA COMO DIA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DA CONSCIENCIA POLITICA INFANTO-JUVENIL. 1 extracted
norma 1872/2005 2005-10-05 Legislação Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1873/2005 2005-10-05 Legislação Municipal CRIA NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1868/2005 2005-09-30 Legislação Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6° DA LEI N° 1828/2004, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted