| Tipo | Legislação Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1874 / 2005 |
| Date | 2005-10-20 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MÃES E AMIGOS DO PARQUE RESIDENCIAL. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA LEI N° 1.874/2005 Reconhece de Utilidade Pública o Clube de Mães e Amigos do Parque Residencial. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1° - Reconhece de Utilidade Pública o Clube de Mães e Amigos do Parque Residencial. publicação. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, em 20 de outubro^de 2005. MISAEL Prefei AGUlt-AR SILVA JÚNIOR o Municipal PEDRO DE ARAUÍO CORDEIRO FILHO Procurador Geral do Municipio