| Tipo | Legislação Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1915 / 2006 |
| Date | 2006-11-08 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE TERAPIA NATAURAIS GIANNI BANDE - CETRGIB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA LEI N° 1.915/2006 Reconhece de Utilidade Pública o Centro de Terapias Naturais Gianni Bande - CETGIB e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Centro de Terapias Naturais Gianni Bande - CETGIB. publicação. Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, em 08 de novembro de 2006. MISAELAGI R SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal PEDRO DE ARAUJO*CORDEIRO FILHO Procurador Geral do Município