norma nº 2025/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
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LEI N° 2.025/2009
Dispõe sobre o Dia Municipal do Moto Taxista, e dá outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
lei:
Art, 1°. Fica instituído, no âmbito do Município de Juazeiro - Bahia, o
DIA DO MOTO TAXISTA a ser comemorado anualmente no dia 30 de janeiro.
Art. 2°. Cabe às autoridades municipais colaborar para realizações de
atos públicos comemorativos do dia instituído por esta Lei. O Poder Executivo e Legislativo, em
conjunto, homenagearão em Sessão Especial os Moto Taxistas, com a participação das entidades
representativas da classe, como Associação e Sindicato.
Art. 3°. É de livre iniciativa do Poder Legislativo e Executivo do
Município outras formas de homenagem aos Moto Taxistas.
Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO,
ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2009.
ISAACCAVÍM E DE CARVALHO
Municipal
^ [ANO DE BRITQ-SAKfANA
\r Geral do Município