norma nº 2033/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
LEI N° 2.033/2009
Dispõe sobre a destinarão de recursos do Orçamento do Município,
na forma do art 26 da Lei Complementar n" 101, de 04 de maio
de 2000, às entidades que indica, e dá outras providencias,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições consutuaonais e legais, faço saber que a Câmara Municipal de Juazeiro aprova e eu
sanciono o seguinte Projeto de Lei;
Art 1°. Fica autorizada a Administração Pública Municipal destinar recursos
do Orçamento do Exercício de 2009 do Município às pessoas físicas ou jurídicas identificadas no Anexo desta
Lei, para fins do disposto no art. 26 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 2°. Para a movimentação financeira dos recursos, a Entidade deverá abrir
conta específica.
Art. 3°. Para a movimentação com conta prestação de serviços, deverá a
entidade apresentar documentos fiscais.
Art. 4°. Para o recebimento de auxílios e subvenções a que se refere este
artigo, as entidades deverão comprovar as exigências da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
bem como da Lei n° 4.320/64.
Art. 5°. Fica autorizada a realização de despesas com subvenções sociais:
auxflio ou contribuições a entidades privadas, na forma da legislação vigente à época, pelos órgãos e entidades da
Administração Direta ou Indireta do Município.
Art. 6°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO,
ESTADO DABAHIA, em 11 de maio de 2009.
ISAAC CAVAt< NTE DE CARVALHO
unicipal
O DE BKi 1<JU SAJri
or- Geral do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
ANEXO - LEI N°2.Q33/2Q09
RELAÇÃO DAS ENTIDADES POSSÍVEIS DE SEREM BENEFICIADAS COM
SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS OU CONTRIBUIÇÕES:
1. 3 aPROMOTORIA PÚBLICA
2. 4aPROMOTORIA PÚBLICA
3. 5aPROMOTORIA PÚBLICA
4. ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULA
5. ACEVASF
6. ADAC
7. ASPIMC
8. ASSIMTUR
9. ASSOQAÇÕES V A E DOS DA SUCAM
10. ASSOQAÇÃO AGROPECUÂRIA SENHORA SANTANA
11. ASSOCIAÇÃO ALAGADIÇO
12. ASSOQAÇÃO ANGICAL
13. ASSOCIAÇÃO APOLOJUAZEIRENSE
14. ASSOQAÇÃO ARTESÃOS DE CARNAÍBA DO SERTÃO
15. ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB
16. ASSOQAÇAO BAIANA DE IMPRENSA
17. ASSOQAÇÃO CASTELO BRANCO
18. ASSOQAÇÃO CENTENÁRIO
19. ASSOQAÇÃO COMERQAL E INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE JUAZEIRO - AQAJ
20. ASSOQAÇÃO DOS CONDUTORES AUTÓNOMOS E PROFISSIONAIS DOS
MOTOBOYS, MOTOTAXISTAS DO ESTADO DA BAHIA
21. ASSOQAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIACHO DO MARI
22. ASSOQAÇÃO CULTURAL E ECOLOGIA DO VAUE DO SÃO FRANQSCO
23. ASSOQAÇÃO DA PIRANGA
24. ASSOQAÇÃO DE BLOCOS E TRIOS DE JUAZEIRO - ABTf
25. ASSOQAÇAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO JOÃO XXH
26. ASSOQAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO NÚCLEO
HABITAQONAL JUAZEIRO V
27. ASSOQAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO TABULEIRO
28. ASSOQAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ITAMOTINGA
29. ASSOQAÇÃO DE MORADORES DO ALTO DA ALIANÇA
30. ASSOQAÇÃO DE MORADORES DA PEDRA DO LORD
31. ASSOQAÇÃO DE MORADORES DA RUA DO CAJUEIRO
32. ASSOQAÇÃO DE MORADORES DA VILA JACARÉ
33. ASSOQAÇÃO DE MORADORES DA VILA MANDACARU
34. ASSOQAÇÃO DE MORADORES DE CAMPO DOS CAVALOS CAPIM DE RAIZ
35. ASSOQAÇÃO DE MORADORES DO ALTO DO CRUZEIRO
36. ASSOQAÇÃO DE MORADORES DO ANTÓNIO GUIIJHERMINO
37. ASSOQAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALTO DA MARAVILHA
38 ASSOQAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALTO DO ALENCAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
39. ASSOQAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO GERALDO
40. ASSOQAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TANCREDO NEVES
41. ASSOQAÇÃO DE MORADORES DO DOM JOSÉ RODRIGUES
42. ASSOQAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE RESIDENQAL
43. ASSOQAÇÃO DE MORADORES AMIGOS DO BAIRRO MALHADA DA AREIA
44. ASSOQAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO ARGEMIRO
45. ASSOQAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DO QUIDÉ
46. ASSOQAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ITABERABA
47. ASSOQAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JOÃO PAULO II
48. ASSOQAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO NOVO ENCONTRO
49. ASSOQAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO PIRANGA
50. ASSOQAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO LOMANTO JÚNIOR
51. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPQONAIS DE JAUZEIRO - APA.
52. ASSOQAÇÃO DO JARDIM PRIMAVERA
53. ASSOQAÇÃO DO TABULEIRO
54. ASSOQAÇÃO DO DOM TOMAZ
55. ASSOQAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
JUAZEIRO
56. ASSOQAÇAÕ DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA
SOQAL DO SÃO FRANQSCO - ASAPREV
57. ASSOQAÇÃO DOS BARRAQUEIROS
58. ASSOQAÇÃO DOS BARRAQUEIROS DA ILHA DO RODEADORO - ABIR
59. ASSOQAÇÃO DOS CARROCEIROS FRETISTAS DE JUAZEIRO
60. ASSOQAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DAS VILAS JUCÁ VIANA IE n
61. ASSOQAÇÃO DOS MÚSICOS DE JUAZEIRO
62. ASSOQAÇÃO INTERMUNIOPAL DOS GARIMPEIROS DO MÉDIO SÃO
FRANQSCO
63. ASSOQAÇÃO JARDIM FLÓRIDA
64. ASSOQAÇÃO JARDIM SÃO PAULO
65. ASSOQAÇÃO JARDIM UNIVERSITÁRIO
66. ASSOQAÇÃO JARDIM VITÓRIA
67. ASSOCIAÇÃO JOÃO XXHI
68. ASSOQAÇÃO JUAZEIRENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS
69. ASSOQAÇÃO LAGOA DO SALITRE
70. ASSOQAÇÃO LOMANTO JÚNIOR
71. ASSOQAÇÃO MARINGÁ
72. ASSOQAÇÃO MÉDICA DE JUAZEIRO
73. ASSOQAÇÃO NOVA ESPERANÇA
74. ASSOQAÇÃO PALMARES
75. ASSOQAÇÃO PARQUE CENTENÁRIO
76. ASSOQAÇÃO PEDRO RAIMUNDO
77. ASSOQAÇÃO PENHA
78. ASSOQAÇÃO PIRANGA I
79. ASSOQAÇÃO SANFRANQSCO DE ASSISTÊNCIA AO PSICOPATA DESVALIDO
80. ASSOQAÇÃO SANTO ANTÓNIO
81. ASSOQAÇÃO VILA TIRADENTES
82. ASSOQAÇÃO DE MORADORES CRIADORES E PRODUTORES RURAIS DE
GUANHÃES E VIZINHANÇA
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
83. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DAS FAZEN~
REUNIDAS DO RODEADOR, TANQUINHO E CANO NO DISTRITO
ITAMOTINGA
84. ASSOCIAÇÃO DA CAOMBA DO SILVA NO DISTRITO DE ITAMOTINGA
85. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO NHl PROJETO CURAÇÂ NO DISTRITO DE
ITAMOTINGA
86. ASSOQAÇÃO DO NH2 PROJETO CURAÇÂ NO DISTRITO DE ITAMOTNGA
87. ASSOCIAÇÃO DO NH3 PROJETO CURAÇÂ NO DISTRITO DE ITAMOTINGA
88. ASSOCIAÇÃO DO NH3 (SÃO JOSÉ) PROJETO CURAÇÂ NO DISTRITO DE
ITAMOTINGA
89. ASSOCIAÇÃO DO POVOADO DE MARI NO DISTRITO DE ITAMOTENGA
90. ASSOQAÇÃO DE MORADORES DA SERRA DA MADEIRA NO DISTRITO DE
ITAMOTINGA
91. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES JABURUNO DISTRITO DE ITAMOTINGA
92. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BARAÚNA DOS CABAÇAS NO DISTRITO DE
ITAMOTINGA
93. ASSOQAÇÃO DE MORADORES DA FAZENDA FORTUNA NO DISTRITO DE
ITAMOTINGA
94. ASSOQAÇÃO DE MORADORES DE LAGOA DOS CAVALOS NO DISTRITO DE
ITAMOTINGA
95. ASSOQAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO DE MUQUÉM NO DISTRITO DF
ITAMOTNGA
96. ASSOQAÇÃO DE MORADORES DE BARRA BONITA NO DISTRITO Dh
ITAMOTINGA
97. ASSOQAÇAO DE MORADORES DE SANTANA NO DISTRITO DE ITAMOTINGA
98. ASSOQAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO DE MINA NO DISTRITO DE
ITAMOTINGA
99. ASSOQAÇÃO DE MORADORES DE OLHO D'ÁGUA NO DISTRITO DE
ITAMOTINGA
100. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE PERIQUITO NO DISTRITO DE
ITAMOTINGA
101. ASSOQAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO DO PONTAL NO DISTRITO DE
ITAMOTINGA
102. ASSOQAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO DO JACARÉ NO DISTRITO DE
ITAMOTINGA
103. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO DE LAGOA DO JOÃO NO
DISTRITO DE ITAMOTINGA
104. ASSOQAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO DE CURRAUNHO NO
DISTRITO DE ITAMOTINGA
105. ASSOQAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO DE CERCADA NO DISTRITO DE
ITAMOTINGA
106. ASSOQAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO DE MANOEL ANTÓNIO NO
DISTRITO DE ITAMOTINGA
107. ASSOQAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO DE MANIÇOBA VELHA T
DISTRITO DE MAMÇOB A
108. ASSOQAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO DE CONCHAS NO DISTOU
MANIÇOBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
109. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO DE JATOBÁ NO DISTTUTO DE
MAMÇOBA
110. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VEREDA DO MEIO NO DISTRITO DE
ITAMOTTNGA
111. ASSOO AÇÃO DE MORADORES DE ITAPARICÂ NO DISTRITO DE
ITAMOTINGA
112. ASSOCIAÇÃO DO POVOADO DOS TATUS NO DISTRITO DE ITAMOTINGA
113. ASSOCIAÇÃO DO POVOADO DO PASSARINHO NO DISTRITO DE MANIÇOBA
114. ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE FUTSAL DE ITAMOTINGA (ADEFI)
115. ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIRO DE
ITAMOTINGA (ASTRAIG)
116. ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DE CANOA E OLIVEIRA
117. ASSOCIAÇÃO AGROPASTORIL DE SANTA HELENA
118. ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO, OLHO D'ÁGUA E ALTAMIRA
119. ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS E CARGAS
DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO (ASTAPCf)
120. CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JUAZEIRO - CDL
121. CASA DE RECUPERAÇÃO PARA VIQADOS - CREVIDA
122. CENTRO ESPÍRITA CASA DO CAMINHO NO DISTRITO DE ITAMOTINGA
123. CENTRO AFRO BRASILEIRO COSME E DAMÃO
124. CENTRO CORRENTE DA AMIZADE
125. CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESQUADRÃO RESGATE - CRERJ
126. CENTRO ESPÍRITA JOÃO MOREIRA REGO - CRECHE ANDRÉ LUZ
127. CÍRCULO OPERÁRIO DE JUAZEIRO
128. CLUBE DA MAIOR IDADE-VTVERJUÁ
129. CLUBE DE CASAIS DO ALTO DA MARAVILHA
130. CLUBE DE CASAIS DO ALTO DO CRUZEIRO
131. CLUBE DE MÃES DE ITAMOTINGA
132. CLUBE DE MÃES ALTO DO ALENCAR
133. CLUBE DE MÃES DA MALHADA DA AREIA
134. CLUBE DE MÃES DA VILA ÁGUA BELA
135. CLUBE DE MÃES DA VELA DO MORRO DE PALMARES
136. CLUBE DE MÃES DO ANTÓNIO GUILHERMINO
137. CLUBE DE MÃES DO BAIRRO ALTO DA ALIANÇA
138. CLUBE DE MÃES DO BAIRRO ALTO DA MARAVILHA
139. CLUBE DE MÃES DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO
140. CLUBE DE MÃES DO BAIRRO ITABERABA
141. CLUBE DE MÃES DO BAIRRO JOÃO XXIII
142. CLUBE DE MÃES DO BAIRRO PALMARES
143. CLUBE DE MÃES DO BAIRRO PEDRA DO LORD
144. CLUBE DE MÃES DO BAIRRO PIRANGA U
145. CLUBE DE MÃES DO BAIRRO PIRANGA
146. CLUBE DE MÃES DO BAIRRO SANTO ANTÓNIO
147. CLUBE DE MÃES DO BAIRRO SÃO GERALDO
148. CLUBE DE MÃES DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA
149. CLUBE DE MÃES DO PARQUE RESIDENCIAL
150. CLUBE DE MÃES DO QUIDÉ
151 CLUBE DE MÃES E AMIGAS DA VILA TIRADENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
152. CLUBE DE MÃES DO BAIRRO LOMANTO JÚNIOR
153. CLUBE DE MÃES E AMIGAS DO MARINGÁ
154. CLUBE DOS CAÇADORES
155. CLUBE SOQAL E RECREATIVO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO 3° BPM
1%. CMGB
157. COMITÉ DE EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE ITAMOT1NGA
158. COMPLEXO SOQAL LUZ PARA LIBERTAÇÃO
159. CONSELHO DE AÇÃO COMUNITÁRIA
160. CONSELHO POPULAR DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO -
CPMMJ
161. COROAS COLORIDAS DE JUAZEIRO
162. DAIANE ESPORTE CLUBE
163. FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE JUAZEIRO
164. FEDERAÇÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES AFIM DE
JUAZEIRO
165. FUNDAÇÃO CANTTNHO DE LUZ
166. FUNDAÇÃO JUAZEIRENSE PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DO SÃO FRANCISCO - FUNDESF
167. FUNDAÇÃO LAR FEIIZ
168. FUNDAÇÃO PROMOdONAL DO MENOR - PROMENOR
169. GRUPO CORRENTE DA AMIZADE JUAZEIRO
170. GRUPO DE JOVENS DO BAIRRO LOMANTO JÚNIOR
171. GRUPO DE VOLUNTÁRIOS DA PEDRA DO LORD
172. GRUPO UNIÃO DA MULHER DE JUAZEIRO
173. INSTITUTO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ANGARIS
174. INSTITUTO AMBIENTAUSTA DE PROTEÇÃO A VIDA - IAVP
175. INSTITUTO DE CULTURA DE PESQUISA E PROTEÇÃO AMBIENTAL u
CAATINGA
176. INSTITUTO REGIONAL DE PEQUENA AGROPECUÁRIA APROVADA-IRPAA
177. JUAZEIRO FUTEBOL CLUBE
178. JUAZEIRO SOCIAL CLUBE
179. UGA DESPORTIVA 1° DE MAIO
180. LIONS CLUBE DE JUAZEIRO
181. LOJA MAÇÓNICA HARMONIA E AMOR
182. LOJA MAÇÔMCA SEGREDO, FORÇA E UMÃO
183. MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA
184. OLARIA ESPORTE CLUBE
185. ORDEM DOS ADVOGADOS DA BAHIA - OAB
186. PASTORAL DA JUVENTUDE DO MEIO POPULAR
187. PERÍMETRO IRRIGADO DE CURAÇÁ NHI
188. PERÍMETRO IRRIGADO DE MANIÇOBA
189. ROTARY CLUB DE JUAZEIRO
190. ROTARY CLUB JUAZEIRO LESTE
191. SANTACASADE MISERICÓRDIA- CRECHE SENHORDOS AFLITOS
192 SÃO FRANQSOO COUNTRY CLUB
193. SINDICATO DOS CONTADORES E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE
NORTE DA BAHIA
194 SINDICATO DOS EMPREGADOS NO^OMERdO DE JUAZEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
195. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO - APLB
196. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRÂNSITO FLUVIAIS
197. SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO QVIL
198. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JUAZEIRO
199. SINDICATO PROFISSIONAL COM. VAREJISTA DE JUAZEIRO
200. SINSERP
201. SOAMAR
202. SOCIEDADE 28 DE SETEMBRO
203. SOQEDADE DOS ARTÍFICES JUAZEIRENSE
204. SOCIEDADE COMUNIDADE EM AÇÃO 21 DE ABRIL ALTO DO CRUZEIRO
205. SOQEDADE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DA BAHIA
206. SOQEDADE DAS OBRAS SOQAIS E EDUCATIVAS - SOSE (DIOCESE)
207. SOQEDADE DE OBRAS E DIOCESE DE JUAZEIRO
208. SCOEDADE DE CONTABILISTAS DE JUAZEIRO - CRC
209. SCOEDADE EJLE. A DO BAIRRO SANTO ANTÓNIO
210. SOaEDADE SÃO VICENTE DE PAULA
211. UNIÃO DAS ASSOOAÇÕES DO VALE DO SALITRE - UAVS
212. UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS DE JUAZEIRO - UARJ
213. CLUBE DE MÃES DO BAIRRO ARGEMtRO
214. INSTITUTO CULTURAL ARTE-EDUCAÇÃO DO BAIXO-MÉDIO E SUB-MÉDIO
SÃOFRANaSCO
215. CLUBE DE MÃES GUERREIRAS DA LUZ