| Tipo | Legislação Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2029 / 2009 |
| Date | 2009-05-11 |
| Ementa | INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO A "SEMANA CULTURAL JOAO GILBERTO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| native_id | 147 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA LEI N° 2.029/2009 Institui no Calendário Oficial do Município de Juazeiro a "Semana Cultural João Gilberto, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, faço saber que a Câmara Municipal de Juazeiro aprova e eu sanciono o seguinte Projeto de Lei: Art 1°. E instituído no Calendário Oficial do Município cV Juazeiro a "Semana Cultural João Gilberto". Art 2°. A "Semana Cultural João Gilberto" será comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de junho. Art 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DABAHIA, em 11 de maio de 2009. E DE CARVALHO Municipal 'ANA dor-Geral do Mufticímo