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norma nº 2016/2009

Tipo Legislação Municipal
Número / Ano 2016 / 2009
Date 2009-03-24
EmentaINSTITUI O DIA 25 DE MARÇO, COMO DIA MUNICIPAL DA PARTILHA.
native_id135

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
LEI N°. 2.016/2009
Institui o dia 25 de março, como o Dia Municipal da
Partilha.
das suas atribuições legais,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO, Estado da Bahia, no uso
a seguinte lei:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono
Art. 1°. Regulamenta-se o dia 25 de março como "Dia
Municipal da Partilha."
Art.2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3°. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
JUAZEIRO, Estado da Bahia, em 24 de março de 2009.
ISAAC CAV TE DE CARVALHO
unicipal
rador Geral do Município

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