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norma nº 2018/2009

Tipo Legislação Municipal
Número / Ano 2018 / 2009
Date 2009-03-26
EmentaINSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO "A SEMANA DA CULTURA NEGRA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
native_id137

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PREFEITURA MUNICIPAL 0E JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
LEI N°. 2.018/2009
Institui no Calendário Ofícial do Município de Juazeiro "A
Semana da Cultura Negra" e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, Estado
da Bahia, no uso das suas atribuições legais,
a seguinte lei:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono
Ari. 1°. É instituído no Calendário Oficial do Município de
Juazeiro "A Semana da Cultura Negra".
Art. 2°. A Semana da Cultura Negra, será comemorada,
anualmente, do dia 18 ao dia 25 do mês de novembro.
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
JUAZEIRO, Estado da Bahia, em 26 de março de 2009.
KAAC CAVAL^AJN TE DE CARVALHO
Prefeiioffi lunicipal
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dor Geral do Munidpi

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