| Tipo | Legislação Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2018 / 2009 |
| Date | 2009-03-26 |
| Ementa | INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO "A SEMANA DA CULTURA NEGRA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| native_id | 137 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL 0E JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA LEI N°. 2.018/2009 Institui no Calendário Ofícial do Município de Juazeiro "A Semana da Cultura Negra" e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, a seguinte lei: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono Ari. 1°. É instituído no Calendário Oficial do Município de Juazeiro "A Semana da Cultura Negra". Art. 2°. A Semana da Cultura Negra, será comemorada, anualmente, do dia 18 ao dia 25 do mês de novembro. Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, em 26 de março de 2009. KAAC CAVAL^AJN TE DE CARVALHO Prefeiioffi lunicipal WJJJJJJ ism dor Geral do Munidpi