| Tipo | Legislação Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2019 / 2009 |
| Date | 2009-03-31 |
| Ementa | REDEFINE A COMPOSIÇÃO ESPORTIVA DENOMINADA "MEIA MARATONA TIRADENTES" ESTABELECE NORMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA LEI N°. 2.019/2009 Redefine a Composição Esportiva denominada "MEIA MARATONA TIRADENTES" estabelece normas e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO , Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1°. Fica redefinida a composição esportiva denominada "Meia Maratona Tiradentes". Art. 2°. A "Meia Maratona Tiradentes" tem como objetivo reverenciar a memória do Mártir da Independência do Brasil, José da Silva Xavier Tiradentes". parágrafo Único. A referida competição esportiva realizarse-á anualmente no mês de abril em data móvel preferencialmente dia de sábado a ser definida na ocasião pelos organizadores. Art. 3°. O itinerário da competição será estabelecido pela organização da prova. Art. 4°. Poderão participar da prova, Atletas amadores e profissionais brasileiros e estrangeiros, dos sexos masculino e feminino residentes no pais. Art. 5°, É licito ao Atleta que tenha residência fixa comprovada no município de Juazeiro por tempo igual ou superior a cinco anos, participar da competição como representante Juazeirense. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA Art. 6°. Cabe a Secretaria Municipal competente, organizar, programar, coordenar e estabelecer as normas para a realização da "Meia Maratona Tiradentes". Ait. 7°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8°. Revoga-se a Lei n°. 1.181/90. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, em 31 de março de 2009. ISAAC CAVALGAM] E DE CARVALHO Preftito Municipal f LlUCIANODEBRIT Prodirador Geral do Município