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norma nº 2019/2009

Tipo Legislação Municipal
Número / Ano 2019 / 2009
Date 2009-03-31
EmentaREDEFINE A COMPOSIÇÃO ESPORTIVA DENOMINADA "MEIA MARATONA TIRADENTES" ESTABELECE NORMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
native_id138

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
LEI N°. 2.019/2009
Redefine a Composição Esportiva denominada "MEIA
MARATONA TIRADENTES" estabelece normas e dá
outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO , Estado
da Bahia, no uso das suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono
a seguinte lei:
Art. 1°. Fica redefinida a composição esportiva
denominada "Meia Maratona Tiradentes".
Art. 2°. A "Meia Maratona Tiradentes" tem como objetivo
reverenciar a memória do Mártir da Independência do Brasil, José da Silva Xavier
Tiradentes".
parágrafo Único. A referida competição esportiva realizar￾se-á anualmente no mês de abril em data móvel preferencialmente dia de sábado a ser
definida na ocasião pelos organizadores.
Art. 3°. O itinerário da competição será estabelecido pela
organização da prova.
Art. 4°. Poderão participar da prova, Atletas amadores e
profissionais brasileiros e estrangeiros, dos sexos masculino e feminino residentes no
pais.
Art. 5°, É licito ao Atleta que tenha residência fixa
comprovada no município de Juazeiro por tempo igual ou superior a cinco anos,
participar da competição como representante Juazeirense.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
Art. 6°. Cabe a Secretaria Municipal competente,
organizar, programar, coordenar e estabelecer as normas para a realização da "Meia
Maratona Tiradentes".
Ait. 7°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8°. Revoga-se a Lei n°. 1.181/90.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
JUAZEIRO, Estado da Bahia, em 31 de março de 2009.
ISAAC CAVALGAM] E DE CARVALHO
Preftito Municipal
f
LlUCIANODEBRIT
Prodirador Geral do Município

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