br-locleg corpus explorer

← Juazeiro (BA)

norma nº 1929/2007

Tipo Legislação Municipal
Número / Ano 1929 / 2007
Date 2007-04-18
EmentaREDEFINE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
native_id91

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
LEI NP 1.929/2007
Redefine denominação de logradouro público e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1Q. O logradouro Cód.188 denominado como Rua
"Q", situado no Bairro Country Club (Loteamento Jardim São Francisco) nesta
cidade, passa a ser denominada como Rua "FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA".
O logradouro Cód. 192 denominado como Rua "R"
situado no Bairro Country Club (Loteamento Jardim São Francisco) nesta
cidade, passa a ser denominado como Rua "ANTÓNIO JOAQUIM DE
OLIVEIRA".
O logradouro Cód. 192 denominado como Rua "I"
situado no Bairro Country Club (Loteamento Jardim São Francisco) nesta
cidade, passa a ser denominada como Rua JOSÉ PEREIRA BISPO".
s.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
-
Art.2Q. É parte integrante desta Lei, croquis anexo em
escala 1.100, conforme exigência da Lei Complementar nQ 1.899/97, que define
critérios para elaboração de Projetos de Lei Ordinárias que dá nomes a
Logradouros Públicos e dá outras providências.
Art. 3S - Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO,
Estado da Bahia, em 18 de abril de 2007.
*_
MISAEL AGUflLAR SILVA JÚNIOR v
Prefeito Municipal
Secretário/oe \Joverno
PEDRO DE ARAUJO*G;ORDEIRO FILHO
Procurador Geral do Município

open original →