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Juazeiro (BA)

IBGE code2918407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juazeiro.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1128 / 2692 / 3
Documents (with text) 2770 (2766)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 1 1948 · Norma: 18 1950 · Norma: 1 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 33 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 1 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 20 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 10 1980 · Matéria: 3 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 33 1986 · Norma: 20 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 39 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 98 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 77 2010 · Matéria: 144 2010 · Norma: 39 2011 · Matéria: 251 2011 · Norma: 125 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 76 2013 · Matéria: 244 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 113 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 17 2016 · Norma: 91 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 21 2018 · Norma: 39 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 130 2020 · Norma: 81 2021 · Norma: 84 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 57 2024 · Norma: 56 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 147 2026 · Norma: 20 1948 1966 1976 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1707/2003 2003-01-27 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA. 1 extracted
norma 1708/2003 2003-01-27 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1709/2003 2003-01-27 Legislação Municipal DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI N° 1612/2001, QUE DISPOE DA ESTRUTURA DE CARGOS E SALARIOS DO ORGÃO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1710/2003 2003-01-27 Legislação Municipal DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI N° 1215, DE 04 DE MAIO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1711/2003 2003-01-27 Legislação Municipal INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL-PROREFIS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 1712/2003 2003-01-27 Legislação Municipal FAZ DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO JARDIM FLORIDA NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1713/2003 2003-01-27 Legislação Municipal ESTABELECE A TAXA DE LIBERAÇÃO DO ALVARA SANITARIO, CONFIGURA INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, ESTABELECE AS SANÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1714/2003 2003-01-27 Legislação Municipal INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL ATRIBUIDA AOS TITULARES DOS CARGOS DE FISCAL SANITÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1715/2003 2003-01-27 Legislação Municipal DETERMINA REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1716/2003 2003-01-27 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1717/2003 2003-01-27 Legislação Municipal CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE PARA OS ADVOGADOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1718/2003 2003-01-27 Legislação Municipal INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- CMMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1719/2003 2003-01-27 Legislação Municipal DISPOE ACERCA DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SERCRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1720/2003 2003-01-27 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A REORDENAMENTO DA ESTRUTURA CARGOS COMISSIONADOS DA AUTARQUIA SERVIÇOS AUTONOMOS DE AGUA E ESGOTO - SAAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1721/2003 2003-01-27 Legislação Municipal DISPOE SOBRE AUMENTO SALARIAL NA AREA DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1723/2003 2003-01-27 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS SALARIOS PARA OS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1724/2003 2003-01-27 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1617, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2001, PARA REORGANIZAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1701/2003 2003-01-14 Legislação Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DO EXERCICIO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1699/2002 2002-12-30 Legislação Municipal DA NOME AS RUAS DO BAIRRO DOM TOMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1700/2002 2002-12-30 Legislação Municipal DISPOE SOBRE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BASICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1688/2002 2002-12-26 Legislação Municipal DISPOE SOBRE NORMAS ESPECIFICAS EM MATERIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO. 1 extracted
norma 1689/2002 2002-12-26 Legislação Municipal DEFINE PEQUENO VALOR PARA EFEITO DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO PELA FAZENDA MUNICIPAL, SEM A NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE PRACATÓRIO, NOS TERMOS DO § 3°, ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1690/2002 2002-12-26 Legislação Municipal INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL, ATRIBUIDA AOS TITULARES DOS CARGOS DE FICAL DE TRIBUTOS, DE AGENTES DE TRIBUTOS E DE CADASTRADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1691/2002 2002-12-26 Legislação Municipal INSTITUI O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1692/2002 2002-12-26 Legislação Municipal CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E HABITAÇÃO - FMIEH E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1693/2002 2002-12-26 Legislação Municipal CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - FUMSEP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1694/2002 2002-12-26 Legislação Municipal CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1695/2002 2002-12-26 Legislação Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E HABITAÇÃO - CMIEH, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1696/2002 2002-12-26 Legislação Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - COMSEP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1697/2002 2002-12-26 Legislação Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1698/2002 2002-12-26 Legislação Municipal CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMMICO E SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 479/2002 2002-12-17 Resolução DISCIPLINA NÚMERO DE SESSÕES ORDINÁRIA 1 extracted
norma 481/2002 2002-12-17 Resolução QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA VERBA INDENIZATÓRIA PARA CUSTEIO DE GABINETE 1 extracted
norma 1686/2002 2002-12-11 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DE LEITE E CARNE DE CAPRINOS E OVINOS NO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1687/2002 2002-12-11 Legislação Municipal DA NOME AS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO AUSTRICLIANO DIAS DE SOUZA, NO BAIRRO SANTO ANTONIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1681/2002 2002-11-29 Legislação Municipal DISPOE SOBRE AS NOVAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PARA ATENDER DESPESAS DE CONVENIO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1682/2002 2002-11-29 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE LEITE MATERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1683/2002 2002-11-29 Legislação Municipal NOMEIA UMA AVENIDA, DUAS TRAVESSAS E UMA RUA, QUE SE ENCONTRAM INOMINADAS NO BAIRRO JARDIM FLORIDA. 1 extracted
norma 1684/2002 2002-11-29 Legislação Municipal DA NOME À RUA WALDEMAR ALVES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1685/2002 2002-11-29 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUTARQUIA MUNICIPAL - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRAFEGO E TRANSPORTES URBANOS. 1 extracted
norma 474/2002 2002-11-06 Resolução DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1679/2002 2002-10-24 Legislação Municipal ALTERA A LEI N° 1618/01 (LDO) E A LEI N° 1657/02 (LOA-SAAE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1680/2002 2002-10-16 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE QUADRO BRANCO NAS SALAS DE AULA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1678/2002 2002-09-19 Legislação Municipal TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGRO PASTORIL SÇAO JOSÉ DA FAZENDA ANGICO - DISTRITO DE PINHÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1677/2002 2002-09-17 Legislação Municipal TORNA DE UTILIDADE PUBLICA O JUAZEIRO SOCIAL CLUBE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1676/2002 2002-09-16 Legislação Municipal TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO DE APOIO AO MENOR E ADOLESCENTE DE JUAZEIRO - FUMAJU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1675/2002 2002-09-11 Legislação Municipal TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO FILANTROPICA, BENEFICENTE PROFA. CRISTINA DA COSTA BRAGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1669/2002 2002-09-10 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JUAZEIRO. 1 extracted
norma 1674/2002 2002-09-02 Legislação Municipal CRIA O DIA MUNICIPAL DO FOTOGRAFO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1668/2002 2002-07-10 Legislação Municipal DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted