norma nº 1702/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
LEI N° 1.702/2003
Dispõe sobre a denominação da Escola
Professor Carlos da Costa Silva e dá outras
providências.
Bahia.
a seguinte lei:
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono
Art. 1° - Fica denominada como Escola Municipal Professor
Carlos da Costa Silva, a escola integrante da Rede Municipal, referente ao ensino
Fundamental l, localizada no Condomínio Rio Dourado, s/n, Bairro Maringá.
Art. 2° - Esta Lei tem efeito retroativo à data de inicio do
funcionamento normal da Escola Municipal Professor Cario* da Costa Silva.
Art.3° - A presente Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições $m contrário.
^.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO,
Estado da Bahia, em 27 de janairt de 2003.
Mi vo^naU^_
JOSEPH BANDEIRA
Prefeito Mupicipal
MÁRC10JANDIR SILVA SOARES
Secretário^de Assuntos Jurídicos e Cidadania