norma nº 1739/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
LEI N° 1.739/2003
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Dom
José Rodrigues de Souza e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia,
Faço saber que a Câmara Municipal de Juazeiro decreta e
eu sanciono a seguinte lei:
Art 1° Fica denominada como Escola Municipal Dom José
Rodrigues de Souza, a escola integrante da Rede Municipal, referente ao Ensino
Fundamental l, localizada no Bairro D. José Rodrigues.
Art. 2° Esta Lei tem efeito retroativo à data de início do
funcionamento normal da Escola Municipal Dom José Rodrigues de Souza.
Art. 3° A presente Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro, Estado da
Bahia, 25 de julho de 2003; 170° da Emancipação e 125° da Cidade
JOSEPH BANDEIRA
Prefeito Municipal
MÁRCIO JANDfR SILVA SUARES
Secretário de Assuntos Jurídicos e Cidadania