| Tipo | Legislação Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1535 / 1998 |
| Date | 1998-05-15 |
| Ementa | DA NOME AS RUAS ALMIRANTE ALEXANDRINO DE ALENCAR E VICE-ALMIRANTFI JOÃO DO PRADO MAIA. |
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L B I «O 1.535/M Da DOM as Ruas ALMIRANTE ALEXANDRINO DB M.KMrAR e VICE-ALMIRANTfi JOÃO DO PRADO HAIA. O PREFEITO MUNICIPAL DB JUA1EIRO, estado da Bahia, Faço saber que a CAMARÁ MUNICIPAL decreta e eu sanciono a seguinte leis Art.lo - o logradouro com início as margens do Rio São Francisco, e final da Rua José Petitinga código 00097, no trecho compreendido entre o Rio e a Capitania dos Portos de identificação Cadastral de nc 01.01.004.0606.001, denominada de Rua da Capitania, passará a ser denominada de Rua ALMIRANTE ALE 2. XANDRINO DE ALENCAR. Art.2O - O logradouro com inicio na Só Baby e final na Rua da Capitania código 00089, no trecho compreendido' entre o prédio da Só Baby, cadastrado com o nO 01.01.003.0516.001, e a Capitania dos Portos, denominada de Rua Sem Nome, código 00096, passará a ser denominada de Rua VICB-ALMIRANTE JOÃO DO PRADO MAIAi Art.3O - fi parte integrante deste Projeto , croquís anexo em escala 1/1000, conforme exigência da Lei Complementar no 1.899/97, que dá nome a logradouros públicos e dá outras providencias. Art.40 - Esta 1< sua publicação, revogadas as dispoi GABINETE Estado da Bahia, em 15 de maio DO de RIVADAVIO Prefeito entra em vigor na data de em contrário. ITO MUNICIPAL DB JOASBIR0, RAMOS EURICO MENESES REGIS SERAFIM Chefe de Gabinete NADT—O REI i£^l S / Procurador Geral 4o Município