norma nº 1518/1997

LEI NO 1.515/97
UTILIDADE PÚBLICA
Escolinha de Esporte Flamenguinho
de Juazeiro.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da
Bahia,
Faço saber que a CAMARÁ MUNICIPAL decreta e
eu sanciono a seguinte lei:
Art.lQ £ reconhecida a Utilidade Pública a
ESCOLINHA DE ESPORTE FLAMENGUINHO DE JUAZEIRO.
Art.2o - Esta lei entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em cdntrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO,
Estado da Bahia, em 27 de novembro de 199J7.
n
RIVADÃVIO ESPINHA RAMOS
Prefeito Mianiclpal
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EURICO MENEZES REGIS SERAFIM
Chefe de Gabinete
SÉ NAUTO REIS
Pirocurador Geral do Município