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Juazeiro (BA)

IBGE code2918407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juazeiro.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1128 / 2692 / 3
Documents (with text) 2770 (2766)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 1 1948 · Norma: 18 1950 · Norma: 1 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 33 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 1 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 20 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 10 1980 · Matéria: 3 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 33 1986 · Norma: 20 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 39 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 98 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 77 2010 · Matéria: 144 2010 · Norma: 39 2011 · Matéria: 251 2011 · Norma: 125 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 76 2013 · Matéria: 244 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 113 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 17 2016 · Norma: 91 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 21 2018 · Norma: 39 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 130 2020 · Norma: 81 2021 · Norma: 84 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 57 2024 · Norma: 56 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 147 2026 · Norma: 20 1948 1966 1976 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1346/1993 1993-12-17 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.3O E O ART.7º DA LEI NO 1.215/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1347/1993 1993-12-17 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE A ÁREA MÍNIMA DAS CÉLULAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1340/1993 1993-11-19 Legislação Municipal ISENTA E REMITE DÉBITOS FISCAIS COM IPTU E TLF DAS INDÚSTRIAS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1341/1993 1993-11-19 Legislação Municipal DISPÕE NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÉNIO DE 1994-1997 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1339/1993 1993-10-26 Legislação Municipal DENOMINA AVENIDA, RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO ALTO DA ALIANÇA. 1 extracted
norma 1337/1993 1993-10-13 Legislação Municipal AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1336/1993 1993-10-11 Legislação Municipal FICA RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE JUAZEIRO. 1 extracted
norma 1335/1993 1993-10-07 Legislação Municipal AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1332/1993 1993-10-05 Legislação Municipal INSTITUI, COMPULSORIAMENTE, O ESTUDO DA HISTORIA SÓCIO-POLITICO- CULTURAL DE JUAZEIRO, SUA ECOLOGIA E RECURSOS ECONÓMICOS, A PARTIR D 1994 E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1333/1993 1993-10-05 Legislação Municipal AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1334/1993 1993-10-05 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DO USO DE FARDAMENTO POR PARTE DAS ESTUDANTES GESTANTES NOS COLÉGIO MUNICIPAIS E PARTICULARES NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO. 1 extracted
norma 304/1993 1993-09-02 Resolução INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO DENOMINADO CIDADÃO EMERITO DE JUAZEIRO. 1 extracted
norma 1329/1993 1993-07-05 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DA SOBRA DE TICKETS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1330/1993 1993-07-05 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994. 1 extracted
norma 1326/1993 1993-05-11 Legislação Municipal UTILIDADE PÚBLICA / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIACHO DO MARI - DISTRITO DA ITAMOTINGA. 1 extracted
norma 1325/1993 1993-04-30 Legislação Municipal UTILIDADE PÚBLICA / CENTRO DE EVANGELISÇAO E AÇÃO SOCIAL - CEVAS. 1 extracted
norma 1318/1992 1992-12-30 Legislação Municipal SUPLEMENTA, POR ANULAÇÃO, O ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E COMUNITÁRIA DE JUAZEIRO FACJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1320/1992 1992-12-30 Legislação Municipal SUPLEMENTA, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.320, DE 17 DE MARCO DO 1964, O ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1321/1992 1992-12-30 Legislação Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO PARA O EXERCICIO DE 1993 E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1322/1992 1992-12-30 Legislação Municipal RETIFICA VALOR CONSTANTE DO ART 10 DA LEI Nº 1.306, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1992. 1 extracted
norma 1316/1992 1992-12-21 Legislação Municipal FICA DETERMINADA A ÁREA DO PÁTEO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL PARA A PRATICA DE ESPORTE E LAZER. 1 extracted
norma 1317/1992 1992-12-21 Legislação Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO CONDICIONADA, A ROTARY CLUBE DE JUAZEIRO TERRENO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1313/1992 1992-12-16 Legislação Municipal ASSOCIAÇÃO DOS POETAS, INSTRUMENTISTAS, MÚSICOS, CANTORES E COMPOSITORES DE JUAZEIRO - ASPIMC. 1 extracted
norma 1314/1992 1992-12-16 Legislação Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO CONDICIONADA, À ORDEM DOS ADVOGADOS D0 BRASIL SOBSEÇÃO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA ,TERRENO PERTENCENTE A ESTE MUNICIPIO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1312/1992 1992-12-11 Legislação Municipal É RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICAO INSTITUTO DA PEQUENA AGROPECUÁRIA APROPRIADA. 1 extracted
norma 1311/1992 1992-12-10 Legislação Municipal É RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA AGROPECUÁRIA DO MARY. 1 extracted
norma 1308/1992 1992-11-26 Legislação Municipal SUPLEMENTA, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, O ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÕNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1310/1992 1992-11-26 Legislação Municipal CARRINHOS DE MÃO NAS FEIRAS LIVRES. 1 extracted
norma 1307/1992 1992-11-24 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO REGIONAL. 1 extracted
norma 1306/1992 1992-11-19 Legislação Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEASA, EM ORÇAMENTO-PROGRAMADO SERVIÇOS AUTONOMOS DE AQUA E ESGOTO- SAAE, ENTIDADE AUTARQUICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1304/1992 1992-11-11 Legislação Municipal FICA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DESTINAR AMBULÂNCIA E MÉDICO PARA O ESTÁDIO ADAUTO MORAES. 1 extracted
norma 1303/1992 1992-11-04 Legislação Municipal RUA MARTINHO VICENTE DOS SANTOS - A ATUAL CONHECIDA RUA VERMELHA ,NA SEDE DO DISTRITO DE CARNAÍBA, PASSA A TER, OFICIALMENTE, O NOME DE RUA MARTINHO VICENTE DOS SANTOS. 1 extracted
norma 12492/1991 1992-10-28 Legislação Municipal DISPOE SOBRE O LIXO HOSPITALAR 1 extracted
norma 1301/1992 1992-10-22 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISC-AMBULANCIA. 1 extracted
norma 1302/1992 1992-10-22 Legislação Municipal RUA PAULO BISPO DE CARVALHO. E DENOMINADA RUA PAULO BISPO DE CARVALHO A ARTÉRIA CONHECIDA COMO RODOVIA SALITRE, NO BAIRRO DE PIRANGA. 1 extracted
norma 1299/1992 1992-10-08 Legislação Municipal UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DE PORTO DE PEDRA. 1 extracted
norma 1300/1992 1992-10-08 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA, ESGOTO E HIDRÕMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1298/1992 1992-10-06 Legislação Municipal DISPOE SOBRE O INCENTIVO FISCAL O MUNICIPIO QUE CULTIVAR ÁRVORES. 1 extracted
norma 1297/1992 1992-10-02 Legislação Municipal CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À SRA. BEATRIZ PEREIRA LEITE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1296/1992 1992-09-02 Legislação Municipal CONCEDE PENSÃO À SRA. EMILIA BARBOSA DA SILVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1295/1992 1992-08-25 Legislação Municipal DENOMINAÇÕES DE TRAVESSAS E RUA. SÃO DENOMINADAS TRAVESSA JOAQUIM GOMES DA SILVA, TRAVESSA SEBASTIÃO SERAFIM DA SILVA, TRAVESSA JOSÉ GUERRA DE SANTANA, TRAVESSA FRANCISCO CAMPOS E RUA ADROALDO DE MATOS, AS TRAVESSAS CICERO FEITOSA I, II, III, V E RUA PROJETADA, RESPECTIVAMENTE, NO BAIRRO DO ALAGADIÇO,NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1294/1992 1992-08-21 Legislação Municipal OFICIALIZA A COPA NORDESTE DE HANDEBOL FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1992/1992 1992-06-17 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DE 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DO IPTU PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE COMPROVAM TER APENAS UM IMOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 1288/1992 1992-06-10 Legislação Municipal CONCEDE PENSÃO À SRA. ZULMIRA REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1289/1992 1992-06-10 Legislação Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PREVIDENCIARIA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DA OUTRAS PROVIDÂNCIAS. 1 extracted
norma 1290/1992 1992-06-10 Legislação Municipal RUA SÃO JOSÉ. 1 extracted
norma 1291/1992 1992-06-10 Legislação Municipal AVENIDA MIGUEL SILVA SOUZA 1 extracted
norma 1283/1992 1992-06-09 Legislação Municipal CRIA PONTOS PARA ENGRAXATARIAS. 1 extracted
norma 1286/1992 1992-06-09 Legislação Municipal ISENTA DO PAGAMENTO DAS TAXAS PREVISTA NOS ARTIGOS 59 E 6O, I A XI, DO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TÁXI • TRANSPORTE ESPECIAIS DE PASSAGEIROS, DECRETO MUNICIPAL NO 092, DE 16.11.1987, OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS AUTÓNOMOS PERMISSIONÃRIOS DO SERVIÇO DO TAXI NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 1282/1992 1992-06-08 Legislação Municipal MODIFICA A LEI MUNICIPAL NO 969/84. 1 extracted