| Tipo | Legislação Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1313 / 1992 |
| Date | 1992-12-16 |
| Ementa | ASSOCIAÇÃO DOS POETAS, INSTRUMENTISTAS, MÚSICOS, CANTORES E COMPOSITORES DE JUAZEIRO - ASPIMC. |
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I E I Nfi 1.313/92 UTILIDADE PÚBLICA Associação dos Poetas, Instrumentistas, Músicos, Cantores e Compositores de Jua eeiro - ASPIMC. • O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL decreta e eu sanciono a seguinte leis Art.lfl - :! considerada de utilidade pública a Associação dos Poetas, Instrumentistas, Músicos, Cantores e Compositores de Juazeiro. Art.2« - Esta lei entra eai vigor na data de sua publicação. Art3fl - Revogam-se as disposições em contra - rio. GABINETE DO PREFEITO MUNICIP1L DE JUAZEIRO , Estado da Bahia, em 16 de dezembro de 1992. k JOSBFH WALLACE FARIA BANDEIRA Prefeito Municipal EXPEDITO Dfc^LMETDA NASCIMENTO Procurador Geral do Município