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Juazeiro (BA)

IBGE code2918407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juazeiro.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1128 / 2692 / 3
Documents (with text) 2770 (2766)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 1 1948 · Norma: 18 1950 · Norma: 1 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 33 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 1 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 20 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 10 1980 · Matéria: 3 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 33 1986 · Norma: 20 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 39 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 98 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 77 2010 · Matéria: 144 2010 · Norma: 39 2011 · Matéria: 251 2011 · Norma: 125 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 76 2013 · Matéria: 244 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 113 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 17 2016 · Norma: 91 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 21 2018 · Norma: 39 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 130 2020 · Norma: 81 2021 · Norma: 84 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 57 2024 · Norma: 56 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 147 2026 · Norma: 20 1948 1966 1976 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1225/1991 1991-05-28 Legislação Municipal RUA PROFESSOR AGOSTINHO JOSÉ MUNIZ. 1 extracted
norma 12251/1991 1991-05-28 Legislação Municipal DISPOE SOBRE O PAGAMENTO QUINZENAL DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 12252/1991 1991-05-28 Legislação Municipal RUA PROFESSOR AGOSTINHO JOSÉ MUNIZ - É DENOMINADA RUA PROFESSOR AGOSTINHO JOSÉ MUNIR A SUA EM QUE ESTÁ LOCALIZADO O PRÉDIO ESCOLAR QUE TEM O SEU NOME NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 12253/1991 1991-05-28 Legislação Municipal DISPOE SOBRE O PAGAMENTO QUINZENAL DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL. 0 no document
norma 1224/1991 1991-05-16 Legislação Municipal ESTABELECE NORMAS PERTINENTES A TERRENOS VAGOS, SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12240/1991 1991-05-16 Legislação Municipal ESTABELECE NORMAS PERTINENTES A TERRENOS VAGOS, SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 12241/1991 1991-05-16 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE FARDAMENTO. 1 extracted
norma 1223/1991 1991-05-14 Legislação Municipal UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO BAHIANA DE IMPRENSA SECCIONAL NORTE. 1 extracted
norma 1222/1991 1991-05-09 Legislação Municipal UTILIDADE PUBLICA - JUDÔ CLUBE KODOKAM. 1 extracted
norma 1221/1991 1991-05-07 Legislação Municipal UTILIDADE POBLICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGRO-PASTORILGUANHÃES. 1 extracted
norma 1215/1991 1991-05-04 Legislação Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1216/1991 1991-05-04 Legislação Municipal INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1217/1991 1991-05-04 Legislação Municipal UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS DETETIVES PROFISSIONAIS DE JUAZEIRO - ADPJ. 1 extracted
norma 1218/1991 1991-05-04 Legislação Municipal UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE SANTA TEREZINHA, LAGOA DA BARAÚNA, DISTRITO DA CARNAÍBA. 1 extracted
norma 1218/1218 1991-05-04 Legislação Municipal UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DE SANTA TEREZINHA, LAGOA DA BARAÚNA, DISTRITO DA CARNAÍBA. 1 extracted
norma 1219/1991 1991-05-04 Legislação Municipal AVENIDA IRMÃ DULCE. 1 extracted
norma 1220/1991 1991-05-04 Legislação Municipal RUA JOSÉ ANÍSIO RODRIGUES. 1 extracted
norma 1214/1991 1991-04-26 Legislação Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.320, DE 13.03.1964,O ORÇAMENTO QUE VIGEU DURANTE O ANO DE 1990. 1 extracted
norma 1213/1991 1991-04-17 Legislação Municipal ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ILHA DE NOSSA SENHORA DAS GROTAS. 1 extracted
norma 1212/1991 1991-04-16 Legislação Municipal DENOMINA PRAÇA PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA O LOGRADOURO PÚBLICO ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A IMAGEM DO SACERDOTE, NO BAIRRO DOM JOSÉ RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1210/1991 1991-03-20 Legislação Municipal CONCEDE PENSÃO Ã SRA. MARIA DE LOURDES DA SILVA MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1211/1991 1991-03-20 Legislação Municipal CONCEDE PENSÃO Ã SRA. DIONS ALBERTO SILVA MEDRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1207/1991 1991-01-23 Legislação Municipal ENTIMA A RECEITA FIXA A DEPESA. EM ORCAMENTO PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÓNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1208/1991 1991-01-23 Legislação Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO,ESTADO DA BAHIA, A CELEBRAR CONVÉNIOS, QUE A SEGUIR, ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1205/1991 1991-01-04 Legislação Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1315/1992 1990-12-21 Legislação Municipal GRATUIDADE PARA OS APONSENTADOS NO ESTADIO ADAUTO MORAES E GINASIO DE ESPORTE ALOYSIO VIANNA. 1 extracted
norma 1204/1990 1990-12-03 Legislação Municipal SUPLEMENTA, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, O ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1309/1992 1990-11-26 Legislação Municipal ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE BARRA BONITA. 1 extracted
norma 1203/1990 1990-11-14 Legislação Municipal CRIA O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 1202/1990 1990-11-09 Legislação Municipal É RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS COMERCIANTES DO MERCADO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, BAHIA. 1 extracted
norma 1200/1990 1990-10-29 Legislação Municipal FICA DENOMINADO PRAÇA DEPUTADO MANOEL NOVAES O LARGO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DAS ESTAÇÕES DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A ;NO BAIRRO DE PIRANGA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1201/1990 1990-10-29 Legislação Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO. 1 extracted
norma 1196/1990 1990-10-23 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE AS RESPONSABILIDADES DE CAIXA DO MUNICIPIO, DAS SUAS AUTARQUIAS, DAS SUAS FUNDAÇÕES E DAS EMPRESAS POR ELE CONTROLADAS. 1 extracted
norma 1197/1990 1990-10-23 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE O FUNDO ESPECIAL PERMANENTE DE COMBATE À SECA. 1 extracted
norma 1198/1990 1990-10-23 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE O ENSINO DA MATÉRIA TABAGISMO E SAÚDE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1199/1990 1990-10-23 Legislação Municipal REGULAMENTA O ARTIGO 62 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 1195/1990 1990-08-29 Legislação Municipal É RECONHECIDA UITLIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RODEADOURO, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 1194/1990 1990-08-27 Legislação Municipal REVOGA A LEI Nº937/83 DE 21 DE JULHO DE 1983. 1 extracted
norma 1193/1990 1990-08-21 Legislação Municipal PROIBE A VENDA DE COMBUSTÍVEIS COM METANOL NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1191/1990 1990-08-08 Legislação Municipal DETERMINA PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO À MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BALANCETES DAS RECEITAS E DESPESAS DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 1192/1990 1990-08-08 Legislação Municipal É RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E AGRO-PASTORIL DAS FAZENDAS REUNIDAS. 1 extracted
norma 1190/1990 1990-08-07 Legislação Municipal Ê RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DA ESCOLA AGROTÉCNICA DE JUAZEIRO-LTDA,NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1187/1990 1990-07-03 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE O CARGO DE ASSESSORDE IMPRENSA. 1 extracted
norma 1188/1990 1990-07-03 Legislação Municipal Ê PROIBIDO O EMPREGO DE PLANTAS NOCIVAS ÀS PESSOAS E AOS ANIMAIS, PARA CERCAR PROPRIEDADES ,NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1184/1990 1990-06-20 Legislação Municipal É RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DER JUAZEIRO. 1 extracted
norma 1186/1990 1990-06-03 Legislação Municipal SUPLEMENTA, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, O ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1180/1990 1990-05-30 Legislação Municipal FISCALIZAÇÃO DE MENORES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. 1 extracted
norma 1181/1990 1990-05-30 Legislação Municipal OFICIALIZA A MARATONA TIRADENTES CRIADA POR INÁCIO RODRIGUES DOS SANTOS,EM 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1177/1990 1990-05-14 Legislação Municipal É RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS COLONOSDO PERIMETRO IRRIGADO DE CURAÇA. 1 extracted
norma 1178/1990 1990-05-14 Legislação Municipal É RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICADA 1ª IGREJA EVANGÉLICA CONGRECIONAL DE JUAZEIRO. 1 extracted