norma nº 1181/1990

LEI NO 1.181/90
Oficializa a Maratona Tiradentes criada
por INÁCIO RODRIGUES DOS SANTOS,EM 1984
e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Es￾tado da Bahia,
Faço saber que a Câmara Municipal de￾creta e eu sanciono a seguinte lei:
Art.lQ - Fica Oficializada a MARATONA
TIRADENTES, que INÁCIO RODRIGUES DOS SANTOS instituiu, em
1984, em honra ao MÁRTIR DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - JOSÉ
JOAQUIM DA SILVA XAVIER, O TIRADENTES.
Art.2Q - Esta MARATONA é aberta ã par￾ticipação de atletas amadores e profissionais de todo o
País, devendo realizar-se anualmente, no domingo mais pró￾ximo ao dia 21 do mês de abril,na Sede deste Município.
Art.3Q - O itinerário deste desporto
fica denominado de PERCURSO INÁCIO RODRIGUES DOS SANTOS,
em homenagem a seu instituidor,
Art.40 - Compete à SECRETARIA DE EDU￾CAÇAO E CULTURA DO MUNICÍPIO - SEC organizar, regulamen￾tar, programar, coordenar, fiscalizar e realizar a MARATO￾NA TIRADENTES, através de sua COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LA￾ZER.
Art.50 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUAZEIRO realizará a MARATONA TIRADENTES com o apoio lo￾gístico de entidades civis, de corporações militares fede￾rais e estudaduais sediadas no Município, alem de pessoas
físicas ou jurídicas que se disponham a prestar ao esporte
sua colaboração.
Art.ee - Eata lei entra «m vigor na data de
sua publicação, revogada» aã disposições era contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO,
Estado da Bahia, em 30 de maio de 1990.
rOSEPH WALLACE FAHIA BANDEIRA
Prefeito Municipal
EXPEDITO MrXLMEIDA NASCIMENTO
Procurador Geral do Município