norma nº 1200/1990

LE I N» 1.200/90
Praça Deputado ttanoel Novaes.
O PS£fiiJ'ilO MUNICIPAL DE JUAii^IkO, da Uãr.
Faço saber que a CAMARÁ MUNICIPAL decreta e «u
banciono a seguinte lei:
Art.10 - Fica denominado PRAÇA DEPUTADO MANOEL NO￾VA£S o largo localizado na* proxiiuiuadtt& ciai» e«tago&£» da RED£
VIÂKXA FEDERAL S/Ã;no Bairro de Piranga, n^^ta Cidade.
Art.20 - Ksta lei entra «m vxyor na uata de
publicação, revogaaas a& di&po&içoê& em contrário.
GÀBINETK DO PKfcFtlTO MJíUCIPAL D£
da Bahia/ era 29 de outubro de 19&Ú.
EbtadO
JOSSPH WÀLLACE FAKIA BANDEIRA
Prefeito Municipal
EXPEDITO
Procurador Geral do Município
Juazeiro, 13 de dezembro de 1990
Ofício PGM/PMJ nQ 089/90
REF - Leis Municipais de n°s 1.200; 1.201; 1.202;
1.203 e 1.204/90 correspondente* aos próje￾tos de lei n°' 1490;1487;1493;1494 e 1495/90
Senhor Presidente,
Apraz-me encaminhar a esse egrégio soda￾lício que V.Exa. preside, cópias das leis municipais em epígra
fé, integralmente sancionadas pelo Exmo.Sr.Prefeito.
Atenciosamente,
EXPEDITO DEALMEIDA NASCIMENTO
Procurador Geral do Município
Exmo.Sr.
VEREADOR GILSON BORGES
M.D. Presidente da Câmara Municipal
de Juazeiro - Ba.