| Tipo | Legislação Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1194 / 1990 |
| Date | 1990-08-27 |
| Ementa | REVOGA A LEI Nº937/83 DE 21 DE JULHO DE 1983. |
| native_id | 1224 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
1194/90 a Io! nfl 937/83 de 21 de Julho de 1983 MDISCIPAL decreta o promulga a seguinte lelt Ari!.* ic - â revogada a Loi nfi 937/33 do 21 do de 1983 ftuo "autorisa o Poder Sjcooutivo Municipal a íirmar nioa oon o Sotodo da Bahia e o governo federal o dá otrtroo .! 2£ « Jísta loi enteará em vigor na data de 0ua pu * 3° - Eovt>g£U3~0e as Ciopooições cnx contrário. blicaçoo. 27 de dos SeosSes da Canora JtatLoipol de de 1990. 0 LSI Nfi 1194/90 Revoga a lei nfi 937/83 de 21 de Julho de 1983 HOHICIPAIi decreta e promulga a seguinte lei; ArW ia - â revogada a Lei n« 937/83 de 21 de Julho ' de 1983 aue "autoriza o Poder 35cecutivo Municipal a firmar conve^ nios com o Sstado da Bahia e o governo Pederal e dá outras provi_ dências". Art. 22 - Iteta lei entrará en vl~or na data de sua pu blicaçao. Art. 3C - Kevogaa-se as dispOBiçõea em contrário. Sala das Sessões da Caioara Itaicipal de Juazeiro-3a» 27 de Agosto de 1990. 1C SECH2EXRIO 2C SSCPJTPJtHIO 1134/90 Revoga a lei nfi 937/03 de 21 de Julho de 1983 À cSHARA IIUIUCIPAI deorerta e promulga a 0e&uinte leis - is - â revogada a I#L n» 937/83 do 21 do de 1983 000 "autoriza o Poder SKooufcLvo IJunicipol a firmar aaios oou o Estado da TV^Mu o o Governo federei e dá outras dancias*1. 2^ * Esta lei ea&aró eaa viçar na data de 0ua pu Art* 3 c - as diepoaiçoos em contrário • Sala daa SessSes da Canora í.Iunioipal d© 27 de Agosto de 1990. J?a 1194/90 Revoga a 1*1 afi 937/83 de 21 de JULho de 1983 A atUUA irDXJICllVJ, decreta o promulga a seguinte lei t Art* l* - â revogada a Lei nc 937/83 de 21 de JtCJso * de 1983 WQ "autoriza o :Pod«p iSMc-utivo Municipal a firmar convf_ aios oon o Estado da 3ahla e o governo federei e dá otrtraa - rjgta lei entoará esa vigor aã data de 0ua pu Art* 3- - Hâvoga&-0e aã dispoaiçõos era contrário* 3ala das HessSaB da câoara Tíunicipal de 27 de -agosto de 1990.