| Tipo | Legislação Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1212 / 1991 |
| Date | 1991-04-16 |
| Ementa | DENOMINA PRAÇA PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA O LOGRADOURO PÚBLICO ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A IMAGEM DO SACERDOTE, NO BAIRRO DOM JOSÉ RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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v LE I NQ 1.212/91 Denomina Praça Padre Cícero Romão Batista o logradouro público onde se encontra instalada a imagem do sacerdote, no Bairro Dom José Rodrigues e da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, Faço saber que a Camará Municipal decreta e eu sanciono a seguinte leis Art.lQ - Ê denominada Praça Padre Cícero Ro - mão Batista o logradouro público onde se encontra instalada a imagem do sacerdote, no Bairro Dom José Rodrigues, nesta cida. de. Art.2Q - Fica o Poder Público Municipal autorizado a promover anualBBBte, no dia 20 de março, na citada praça, festividades era homenagem ao Padre Cícero Romãq Batista. Art.3o - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO , Estado da Bahia, em 16 de abril de 1991. JOSEPH WALLACE FARIA BANDEIRA Prefeito Municipal EXPEDITO/ DE ALMEIDA NASCIMOTO Procurador Geral do Município