norma nº 1213/1991

LE I NO 1.213/91
UTILIDADE PÚBLICA
Associação Comunitária para o Desen￾volvimento da Ilha de Nossa Senhora
das Grotas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da
Bahia,
Faço saber que a Camará Municipal decreta e
eu sanciono a seguinte lei:
Art.lQ - É reconhecida de utilidade pública
a Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Ilha de NOJJ
sã Senhora das Grotas, neste Município.
Art.2Q - Esta lei entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO f
Estado da Bahia, em 17 de abril de 1991.
JOSEPH WALLACE FARIA BANDEIRA
Prefeito Municipal
EXPEDITO Dfi-AEMEIDA NASCIMENTO
Procurador Geral do Município