norma nº 1218/1991

UTILIDADE PÚBLICA
Associação de Santa Terezinha, Lagoa da
Baraúna, Distrito da Carnaíba.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da
Bahia,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e
eu sanciono a seguinte lei:
Art.lQ - É reconhecida de utilidade públiaa a
Assoiiçião de Santa Terezinha, Lagoa da Baraúna, Distrito de
Carnaíba.
Art.20 - Esta lei entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO ,
Estado da Bahia, em 04 de maio de 1991.
Ah vii
JOSEPH WALLACfí FARIA BANDEIRA
Prefeito Municipal
EXPEDITO D&-SLMEIDA NASCIMENTO
Procurador Geral do Município