norma nº 1156/1989

LE I N 9 1.156/89
UTILIDADE PÚBLICA
Fundação Guarda-Mirim de Juazeiro-Bahia
A CAMARÁ MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia,
decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art.19 - Ê reconhecida a utilidade pública da
Fundação Guarda-Miriia de Juazeiro Bahia - GMJB, nesta cidade.
Art.29 - Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Esta￾do da Bahia, era 10 de outubro de 1989.
H| \H WAL
'OSEPH WALLACE FARIA BANDEIRA
Prefeito Municipal
EXPEDITO De-£tMEIDA NASCIMENTO
Procurador Geral do Município
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