| Tipo | Legislação Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1151 / 1989 |
| Date | 1989-09-19 |
| Ementa | Ê RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MARINGÁ, NESTA CIDADE. |
| native_id | 1199 |
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LE I N9 1.151/89 UTILIDADE PÚBLICA Associação dos Moradores do Bairro Maringá A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, decreta e eu sanciono a seguinte lei: v Art.19 - Ê reconhecida a utilidade pública da Associação dos Moradores do Bairro Maringá, nesta cidade. Art.29 - Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO , Estado da Bahia, em 19 de setembro de 1989. 1 IHl l rOSSPH ^ Prefeito Municipal IA, ALLACE FARIA BANDEIRA EXPEDITO DE ALMEIDA Procurador Geral do Município /ADS.