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norma nº 1151/1989

Tipo Legislação Municipal
Número / Ano 1151 / 1989
Date 1989-09-19
EmentaÊ RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MARINGÁ, NESTA CIDADE.
native_id1199

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LE I N9 1.151/89
UTILIDADE PÚBLICA
Associação dos Moradores do Bairro Maringá
A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da
Bahia, decreta e eu sanciono a seguinte lei:
v
Art.19 - Ê reconhecida a utilidade pública da
Associação dos Moradores do Bairro Maringá, nesta cidade.
Art.29 - Esta lei entrara em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO ,
Estado da Bahia, em 19 de setembro de 1989.
1 IHl l
rOSSPH ^
Prefeito Municipal
IA,
ALLACE FARIA BANDEIRA
EXPEDITO DE ALMEIDA
Procurador Geral do Município
/ADS.

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