| Tipo | Legislação Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1152 / 1989 |
| Date | 1989-09-26 |
| Ementa | A CONHECIDA PRAÇA NOSSA SENHORA DA PENHA, NO BAIRRO DO MESMO NOME, QUE FICA ENTRE AS RUAS 1, 2, 3 E 4, PASSARÁ A CHAMAR-SE OFICIALMENTE, PRAÇA NOSSA SENHORA DA PENHA. |
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LE I N9 1.152/89 Paaça Nossa Senhora da Penha A CAMARÁ MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art.1<? - A conhecida Praça Nossa Senhora da Penha, no Bairro do mesmo nome, que fica entre as ruas 1, 2, 3 e 4, passará a chamar-se oficialmente, PRAÇA MOSSA SENHORA DA PENHA. Art.29 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO , Estado da Bahia, em 26 de setembro de 1989. L ^H V^ fOSEPH W)VLLACE FARIA BA1TDE Prefeito Municipal EXPEDITO DE ALMEIUA NS56IMENTO Procurador Geral do Município /ADS.