| Tipo | Legislação Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1143 / 1989 |
| Date | 1989-08-22 |
| Ementa | É RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA, DO DISTRITO DE CARNAIBA, NESTE MUNICÍPIO. |
| native_id | 1193 |
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L E t SÇ 1.143/89 UTILIDADE PÚBLICA "Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida* A CAMARÁ MUNICIPAL DE JUA1EIRO, Estado da Bahia, decreta e eu sanciono a seguinte leis Art.l9 - i reconhecida de utilidade pública a Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida, do distrito de Carnalb*, neste município* Art.29 - Esta lei entrara cm vigor na data de sua publicação, revogadas as dipoeieois em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, em 22 de agosto de 1989. JOSEPH WALLACE FARIA BANDEIRA Prefeito Municipal EXPEDITO DE ALMEIDA H»S€134ENTO Procurador Geral do Município /AD8.