| Tipo | Legislação Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1131 / 1989 |
| Date | 1989-06-27 |
| Ementa | É RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DE SOBRADINHO , DISTRITO DE JUNCO, NESTE MUNICÍPIO. |
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L E I RC 1.131/89 UTILIDADE PÚBLICA "Associação das Micro e Pequenas Empresas de Sobradinho" A CAKARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, decreta e eu sanciono a seguinte lei: .ic - á reconhecida a utilidade pública da Associação das Kicro e Pequenas Empresas de Sobradinho , em Sobradinho, Distrito ãe Junco, neste município» Art.2C - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRSF3ITO KUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, em 27 de junho de 1989. OSEPH WALLACE FARIA BANDEIRA Prefeito Kunicipal EXPEDITO DE AL&IEIDA NASCBuENTO Procurador Geral do Município Am.